Beschreibung
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Erstellt von fabriciozanin
vor etwa 10 Jahre
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Revisão Organização Judiciária Estrutura Nacional do Poder Judiciário STF STJ CNJ Auxiliares da justiça Ministério Público; Estrutura Advocacia; Estrutura; OAB
Revisão Ação; Teorias: clássica, concreta, abstrata e eclética Condições da ação: possibilidade jurídica do Pedido + interesse de Agir + legitimidade para Causa (P.A.C.) Elementos da ação: Partes, causa de Pedir e Pedido (P.C.P.)
Revisão Competência: características + perguntas + tipos + modificações Classificação das ações e provimentos Defesa. Bilateralidade. Devido Processo Legal. Contestação formal e material
Revisão Processo e procedimento Natureza jurídica do processo Situações positivas e negativas da relação jurídica processual Sujeitos - Partes da relação jurídica processual e teorias linear, angular e triangular Fases do processo: início, meio e fim Visão complexa dos sujeitos do processo Juiz, Autor, Réu, Litisconsórcio, Intervenção de terceiros, Advogado, Ministério Público
Revisão Tipos - Classificação do processo Conhecimento + Execução + Cautelar Mandamental e Executivo Antecipação de Tutela Coisa Julgada: formal + material + relativização + limites objetivos e subjetivos
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