Beschreibung
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Erstellt von fabriciozanin
vor etwa 10 Jahre
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Seite 1
Revisão Procedimento Forma Exigência de forma para atos processuais: lugar + tempo + modo Teoria Geral do Direito Civil. Teoria dos planos: existir? existência do fato social + valer? validade jurídica do fato social, transformando-o em fato jurídico; eficaz? efeitos no mundo jurídico ou efetividade jurídica Vícios. Nulidades. Invalidade. Ineficácia.
Revisão. Atos processuais: processo + relação jurídica processual + procedimento Fato > Fato Jurídico > Fato Jurídico Processual Sem Com Vontade; Simples e Complexos; Consequências ou Efeitos Jurídicos Atos processuais do Juiz Atos processuais das partes Atos processuais dos auxiliares Vícios. Nulidades. Invalidade. Ineficácia. Princípios: causalidade + instrumentalidade + interesse. Convalidação. Nulidades absoluta e relativa.
Revisão Provas Meios de prova Busca da verdade Todos os fatos exigem prova? Fato principal e fatos circunstanciais Ônus - Encargo das provas Valoração das provas
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