Erstellt von fabriciozanin
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1 revisão2 neoconstitucionalismo2.1 constitucionalismo liberal, social e compromissário, programático e dirigente2.2 força normativa da constituição2.3 estado democrático de direito2.4 direito e ética: valores e princípios, regras e princípios2.5 direitos humanos, direitos fundamentais, direitos da personalidade, direitos transindividuais = princípio da dignidade da pessoa humana2.6 judicialização da política e ativismo judicial2.7 quem diz o que quer dizer a constituição?2.8 direito e constitucionalismo X política e democracia > direito constitucional como uma teoria normativa da política > racionalização, controle e limites ao poder político2.9 novo direito, novas fontes, nova interpretação, hermenêutica constitucional3 mensalão, voto do ministro joaquim barbosa3.1 constitucionalismo NOVO3.2 controle de constitucionalidade, supremacia constitucional, rigidez constitucional3.3 separação de poderes NOVA > além das funções (a)típicas3.4 judiciário e controle de políticas públicas3.5 contra a democracia ou a favor dela?3.6 inércia e omissão política e ativismo judicial3.7 desafio paradoxal> até que ponto a democracia deve permitir limites à própria democracia sem transformar-se em estado de exceção ou absolutismo, autoritarismo e ditadura?4 hermenêutica tradicional > regra X regra4.1 lacunas e soluções4.2 antinomias e soluções5 hermenêutica constitucional NOVA > princípio X princípio5.1 proporcionalidade e ponderação
1 revisão2 princípios da hermenêutica constitucional2.1 unidade2.2 força normativa2.3 correção funcional2.4 máxima efetividade2.5 harmonização2.6 integrador2.7 proibição de abuso de direitos fundamentais2.8 interpretação conforme a constituição2.8.1 com redução de texto2.8.2 sem redução de texto3 conclusão-mutação constitucional > judicialização > ativismo > neoconstitucionalismo > pós-positivismo
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