Retrospectiva Março 2020

Manifestação de apoio a Bolsonaro

No dia 15 de março, cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Belém, entre outras, registraram atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Você pode ver imagens das principais manifestações nesse post do G1. Um dos principais intuitos das manifestações era o de fortalecer a imagem do presidente frente ao Parlamento. A grande polêmica em torno delas, contudo, se deu por conta de terem acontecido em meio a uma pandemia viral, na qual diversos especialistas e a Organização Mundial da Saúde recomendam evitar aglomerações e contato físico entre as pessoas, para desacelerar a propagação do COVID-19. O próprio presidente, contudo, rompeu seu isolamento e cumprimentou manifestantes.

Decretação do Estado de Calamidade

No dia 20 de março, o Senado aprovou – na primeira votação por vídeo conferência de sua história – e entrou em vigor o decreto de Estado de Calamidade Pública no Brasil. Mas o que isso significa? Entre outras coisas, esse decreto permite que o governo aumente os gastos públicos, ignorando, a princípio, as metas fiscais presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, o governo passa a poder ter um déficit primário (diferença entre o que gasta e o que arrecada, descontado os pagamentos de dívida) superior aos R$ 124, 1 bilhões que estavam previstos no Orçamento Anual, definido no final de 2019. Confira em mais detalhes, esse post do Nexo. A ideia, com isso, é que o governo possa investir mais nos Sistemas de Saúde e em benefícios emergenciais para trabalhadores e empresários, que possam amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 no país.

Quarentena Nacional e a política dos governadores

Em meio a pandemia de coronavírus, o Brasil fechou suas fronteiras terrestres com todos os vizinhos, e, no dia 27, fechou fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades. Essas medidas, sem precedente histórico, vem sendo adotadas no mundo inteiro e fazem parte da estratégia para evitar a propagação ainda maior do COVID-19. Mas não é só externamente que o país se fechou. Internamente, foram adotadas uma série de medidas para incentivar ao isolamento social (que as pessoas evitem ao máximo o contato umas com as outras), como interrupção de comércio e transportes públicos, que colocaram em conflito o presidente Jair Bolsonaro e governadores, como, por exemplo, João Dória (SP), Wilson Witzel (RJ). Enquanto o presidente acredita que o melhor caminho para combater a pandemia é o isolamento vertical (apenas das pessoas em grupos de risco), que poderia diminuir os prejuízos econômicos, os governadores, o Ministro da Saúde, a OMS, e diversos estudos apontam que o isolamento total é o melhor caminho para minimizar as mortes que serão causadas pela pandemia, pois evita a sobrecarga dos sistemas de saúde. Em São Paulo, por exemplo, é esperado que o isolamento evite 89.000 mortes.  

No dia 22 de março, foi lançada a Medida Provisória 927/2020, que se tornou a principal regulamentação no que diz respeito a regras trabalhistas durante o período em que estivermos enfrentando a pandemia do coronavírus. O artigo 18 dessa medida previa a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho por um período de até 4 meses e, em meio a polêmica que causou, acabou sendo revogado. A MP, contudo, continua em vigor, tratando de temas como “teletrabalho”, “antecipação de férias”, “banco de horas”, entre outros. Você pode conferir mais sobre ela no nosso texto sobre o que é a MP 927.

A PEC 927/2020 e a regulamentação do trabalho

No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde decretou que o coronavírus (COVID-19) atingiu o status de pandemia (uma doença que se propaga simultaneamente em diversas regiões do globo terrestre). Todos os países do mundo já apresentam ao menos um caso e, no total, a doença já supera 1 milhão de infectados. Você pode conferir os números exatos e constantemente atualizados nesse mapa da John Hopkins. Os principais caminhos que vem sendo adotados internacionalmente são o do isolamento social e/ou a realização de testes em massa. Você pode conferir mais sobre isso no nosso texto sobre o coronavírus. Atualmente, a Europa e os Estados Unidos tem sido os países mais afetados.

Mundo em combate ao coronavírus

Adiamento das Olimpíadas As Olimpíadas, maior evento esportivo do mundo, que estavam marcadas para começar em 24 de julho, no Japão, foram oficialmente adiadas para 2021, em meio à pandemia de coronavírus, no dia 24 de março. A medida traz uma série de consequências com que o país terá de lidar no próximo ano.

O fenômeno das lives Você viu alguma live nas redes sociais nos últimos dias? É bem provável que sim. Desde a segunda quinzena de março têm se multiplicado as lives de artistas, com o intuito de incentivar as pessoas a permanecerem em casa, sem abrir mão de ouvir e interagir com seus artistas favoritos. A live da dupla Jorge e Matheus, por exemplo, conseguiu reunir cerca de 3 milhões de pessoas. Você pode conferir como as lives se tornaram centrais para os artistas nesta matéria do Nexo, e veja o que vem por aí em abril.