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Erstellt von NEUVAN SIQUEIRA
vor fast 7 Jahre
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado pelo o que?
o que é o O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)?.
o CNMP integra o Ministério Público?
o CNMP tem competência para o que?
O CNMP é composto de quantos membros?
O texto constitucional estabelece idades mínima e
máxima para a nomeação dos membros do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP?
quais são os membros do CNMP?
Perceba que, na composição do CNMP, há representantes dE quais instituições?
quem é o Presidente do CNMP?
Os membros do CNMP oriundos do Ministério Público (4 do MPU e 3
dos MPE`s) são indicados por quem?
O CNMP deverá escolher, em votação secreta quem?
O Corregedor nacional deverá ser escolhido entre quem?
quais são As competências do Corregedor nacional?
Para complementar a atuação do Corregedor nacional, a CF/88 prevê o que?
O Presidente do Conselho Federal da OAB oficiará junto ao CNMP?
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme já comentamos, é
responsável pelo o que?
as competências do Conselho Nacional do Ministério Público estão enumeradas onde?
quais são as competências do Conselho Nacional do Ministério Público estão enumeradas no art. 130-A, § 2º, CF/88?
quais é o restante das competências do Conselho Nacional do Ministério Público estão enumeradas no art. 130-A, § 2º, CF/88?
qual é um exemplo de atos administrativos praticados por membro ou
órgão do Ministério Público e que estão sujeitos ao
controle do CNMP ?
Segundo o STF, o CNMP também tem competência para o que?
O MPU e os MPE`s possuem competência disciplinar e
correcional?
o CNMP pode rever processos
disciplinares julgados há “mais de um ano”?
os membros do Conselho Nacional do Ministério
Público deverão ser processados e julgados, nos crimes de
responsabilidade, por quem?
