Direito Civil

Conceito de direito para RadBruch:

2- Quais são as normas de conduta?

Direito Objetivo:

4- Diferença do “ser” para o “dever ser”.

5- O que as normas Jurídicas têm em comum com as normas morais?

6- O que difere?

7- Direito positivo:

8 – Direito Natural:

Direito Subjetivo:

10- Direito Civil – História: a) Período Colonial:

10- Direito Civil – História: b) CF de 1824:

10- Direito Civil – História: c) 1865:

10- Direito Civil – História: d) 1900:

10- Direito Civil – História: e) C.C de 1916 – Característica:

10- Direito Civil – História: f) CF de 1988:

10- Direito Civil – História: g) CC de 2002:

11- CC de 2002 Característica:

12- Clausulas Gerais:

13- Na questão do conteúdo de CC de 2002 teve alguma inovação?

14- Princípios Básicos do CC de 2002:

15- Socialidade:

16- Eticidade:

17- Operabilidade:

18- Eficácia irradiante dos direitos fundamentais:

19- Alguns julgados recentes de eficácia horizontal:

20- Direito Civil – Constitucional:

21- Direito Civil- Constitucional- Princípios Base.

22- Função do LINBD:

23- Fontes do Direito- Acepções:

24- lei em sentido estrito;

25- lei característica; a) Generalidade:

25- lei característica; b) Imperatividade:

25- lei característica; c) Autorizamento:

25- lei característica; d) Permanência;

25- lei característica; e) Emanação de autoridade Competente:

26- Leis – Quanto a Imperatividade Podem ser:

26- Leis – Quanto a Imperatividade Podem ser: a) Cogente se divide: b) Não cogentes se divide:

27- Quanto à intensidade da sanção as leis podem ser:

27 Quanto à intensidade da sanção podem ser: a) Mais que perfeitas:

27 Quanto à intensidade da sanção podem ser: b) Perfeitas:

27 Quanto à intensidade da sanção podem ser: c) Menos que perfeitas:

27 Quanto à intensidade da sanção podem ser: d) Imperfeitas:

28- Quanto à natureza a Lei podem ser:

28- Quanto à natureza podem ser: a) Substantivas:

28- Quanto à natureza podem ser: b) Adjetivas:

29- Prazo de 45 dias para vigência da lei aplica em decretos e regulamentos?

30- Critério do Prazo único:

31- Vigência da lei:

32 – Vigor da Lei:

33 – Se durante a vacatio Legis ocorrer nova Publicação, para correção de erros materiais ou falha ortográfica:

33 – Se durante a vacatio Legis ocorrer nova Publicação, para correção de erros materiais ou falha ortográfica: a) E se a Lei já esta em vigor?

34- Contagem de Prazo da lei nova:

35- Princípio da Continuidade:

36- Caducidade da Lei

37- Revogação Tácita da Lei:

38- Critério da Especialidade

38- Critério da Especialidade a) Como diz a lei sobre o critério da Especialidade?

39- Quais são os critérios de Antinomias?

39- Quais são os critérios de Antinomias? a) Antinomias de primeiro e segundo grau:

39- Quais são os critérios de Antinomias? b) Antinomia aparente

39- Quais são os critérios de Antinomias? c) Antinomia Real