O que se afirma na Constituição de 1988, sobre o atendimento em creches e pré-escolas como direito
social das crianças?

Como se caracteriza a Primeira etapa da educação básica, oferecida em
creches e pré-escola?

Quais os pré requisitos na seleção de crianças para vagas nas instituições do Estado na oferta de Educação Infantil?

Um curriculo de Educação Infantil que respeita o desenvolvimento amplos dos seus educandos, pode ser reconhecido quando?

Como deve ser elaborada a Proposta Pedagógica?

As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas?

Qual idade que é obrigatória a matrícula na Educação Infantil?

As instituições podem classificar as crianças no processo de avaliação?

Avaliação e transições na educação infantil, na proposta pedagógica deve ocorrer de que forma?