RIISPOA - DIVERSOS

A inspeção de leite e derivados abrange:
o estado sanitário do rebanho, do processo de ordenha, do acondicionamento, da conservação e do transporte do leite

É permitida a mistura de leite de diferentes espécies?

O que e LEITE DE RETENÇÃO?

É proibido o desnate parcial ou total do leite nas propriedades rurais?

Os estabelecimentos que recebem leite cru de produtores rurais são responsáveis pela implementação de programas de melhoria da qualidade da matéria-prima e de educação continuada dos produtores.

Quais são os testes que o estabelecimento tem que realizar no leite do produtor?

O pré beneficiamento constitui nos processamentos de:

O beneficiamento constitui:

Todo leite destinado ao processamento industrial deve ser submetido à ___________ antes de qualquer operação de pré-beneficiamento ou beneficiamento.

Entende-se por Clarificação:

O leite pasteurizado deve apresentar resultados para as provas:
- Fostatase Alcalina _______
- Peroxidase ________

O leite pasteurizado pode ser pasteurizado de duas formas.
Quais são elas?

As temperaturas de armazenamento do leite pasteurizado são de:

As temperaturas de processamento do UHT são correspondentemente:

As temperaturas do processo de ESTERILIZAÇÃO são:

O leite pasteurizado deve ser conservado no supermercado à temperatura de:

A produção de leite destinado ao consumo humano direto só pode ser realizada nos estabelecimentos _____ e ______

Os estabelecimentos de ovos e derivados devem executar os seguintes procedimentos, que serão verificados pelo SIF:

Os ovos serão classificados em:

Para classificação dos ovos em A ou B, leva-se em consideração:

A) As características QUANTITATIVAS

B) As características QUALITATIVAS

Ovos provenientes de estabelecimentos avícolas de reprodução que não foram submetidos ao processo de incubação, são de Classificação:

Os ovos limpos trincados ou quebrados que apresentem a membrana testácea intacta devem ser:

Assim como o leite,
É permitido o acondicionamento de ovos de diferentes espécies, desde que descrito na embalagem

Ovos provenientes de estabelecimento com Doenças Zoonóticas deverão ser destruídos

O que é LEITE RECONSTITUÍDO?

São considerados para consumo humano direto apenas os leites fluidos :

A apicultura consiste na produção de abelhas com e sem ferrão.
É permitido a mistura dos produtos oriundos dessas duas culturas?

A utilização de aditivos ou coadjuvantes de tecnologia deve atender aos limites estabelecidos apenas pelo órgão regulador da saúde

Qual a função do:
- MAPA
- Órgão Regulador da Saúde

Referente a utilização de aditivos e coadjuvantes de tecnologia?

Os RTIQs contemplarão

O registro de produtos envolvem 3 aspectos, sendo eles:

Se o infrator não quiser assinar o auto de infração:

Qual é o prazo para resposta de um auto de infração?

No processo Administrativo de um Auto de infração
Quem é responsável pelo Julgamento:
- Primeira Instância

-Segunda Instância

O valor da multa de um auto de infração entra em divida ativa da União, passados:

Art. 28. Para a solicitação de registro ou o relacionamento de estabelecimento, será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

Art. 30. Atendidas as exigências fixadas neste Decreto e nas normas complementares, o ____ do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento emitirá o título de registro, no qual constará o número do registro, o nome empresarial, a classificação e a localização do estabelecimento.

Art. 31. Após a emissão do título de registro, o funcionamento do estabelecimento será autorizado mediante instalação do SIF, por documento expedido pelo ___ do serviço de inspeção de produtos de origem animal na unidade da federação.

§ 2º Estabelecimentos de mesmo grupo empresarial localizados em uma mesma área industrial serão registrados ou relacionados:

Art. 35. Qualquer estabelecimento que interrompa seu funcionamento por período superior a ___ ___ somente poderá reiniciar os trabalhos após inspeção prévia de suas dependências, suas instalações e seus equipamentos, observada a sazonalidade das atividades industriais.

§ 1º Será cancelado o registro ou o relacionamento do estabelecimento que não realizar comércio interestadual ou internacional pelo período de:
§ 2º Será cancelado o registro do estabelecimento que interromper seu funcionamento pelo período de:

Art. 45. Os estabelecimentos de ovos e derivados, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis de cada estabelecimento, também devem dispor de instalações e equipamentos para a ___ e para a ____dos ovos.

Os estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados classificados como UNIDADE DE EXTRAÇÃO de produtos de abelhas e derivados poderão ser instalados em veículos?

É permitida a armazenagem de produtos de origem animal comestíveis de natureza distinta em uma mesma câmara?

§ 2º No caso de constatação ou suspeita de que o manipulador apresente alguma enfermidade ou problema de saúde que possa comprometer a inocuidade dos produtos, ele deverá

Art. 72. Nos ambientes nos quais há risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura mínima de:

VI - comunicar ao SIF, com antecedência mínima de ___ horas, a realização de atividades de abate e outros trabalhos, mencionando sua natureza, hora de início e de sua provável conclusão, e de paralisação ou reinício, parcial ou total, das atividades industriais, troca ou instalação de equipamentos e expedição de produtos que requeiram certificação sanitária;

Quando o estabelecimento deve arcar com os custos de análises fiscais?

Os estabelecimentos devem possuir programa de RECALL?

É permitida a entrada de POA de estabelecimentos SIE e SIM?

É permitida a entrada de resíduos de animais para produção de alimento não comestível?

Art. 81. Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que:

Produtos que perderam a temperatura poderão ser postos novamente para congelamento?

§ 1º Nos casos de suspeita de uso de substâncias proibidas ou de falta de informações sobre o cumprimento do prazo de carência de produtos de uso veterinário, o SIF poderá

§ 2º Sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações de interesse sobre o lote devem ser disponibilizados com, no mínimo:

Art. 91. Na inspeção ante mortem, quando forem identificados animais suspeitos de zoonoses ou enfermidades infectocontagiosas, ou animais que apresentem reação inconclusiva ou positiva em testes diagnósticos para essas enfermidades, o abate deve ser realizado

Parágrafo único. No caso de suspeita de doenças não previstas neste Decreto ou em normas complementares, o abate deve:

Art. 92. Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação imediata determinada pelo serviço oficial de saúde animal, além das medidas já estabelecidas, cabe ao SIF:

Art. 93. Quando no exame ante mortem forem constatados casos isolados de doenças não contagiosas que permitam o aproveitamento condicional ou impliquem a condenação total do animal, este deve ser abatido:

Art. 95. As fêmeas em gestação adiantada ou com sinais de parto recente, não portadoras de doença infectocontagiosa,

Parágrafo único. As fêmeas com sinais de parto recente ou aborto somente poderão ser abatidas :

Art. 97. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores que estejam nas instalações para recepção e acomodação de animais ou em qualquer dependência do estabelecimento deve ser:

§ 1º O lote de animais no qual se verifique qualquer caso de morte natural só deve ser abatido

Quando é realizado a necrópsia compulsória em Aves?

É possível o abate de animais que rescem chegaram as dependências do frigorífico?

Art. 107. O SIF deve coletar material dos animais destinados ao abate de emergência que apresentem sinais clínicos ____ e enviar aos laboratórios oficiais para fins de diagnóstico, conforme legislação de saúde animal.

Art. 105. Os animais que chegam ao estabelecimento em condições precárias de saúde, impossibilitados ou não de atingirem a dependência de abate por seus próprios meios, e os que foram excluídos do abate normal após exame ante mortem, devem ser

Art. 109. Nos casos de dúvida no diagnóstico de processo septicêmico, o SIF deve:

Qual o destino das carcaças dos animais abatidos emergencialmente que não foram condenadas totalmente?

É permitido o uso de substâncias químicas na água de escaldagem?

O encéfalo de bovinos pode ser utilizado para alimentação humana?

Art. 491. Os certificados sanitários para produtos de origem animal destinados ao comércio internacional, quando redigidos em língua estrangeira, devem:

Art. 492. É obrigatória a emissão de certificação sanitária para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal.?

Art. 493. É obrigatória a emissão de certificação sanitária para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal destinados ao aproveitamento condicional ou à condenação.
§ 1º Nos casos de matérias-primas ou de produtos destinados ao aproveitamento condicional, é obrigatória:

Quando um estabelecimento deixa de realizar a comunicação obrigatória de comprovação do recebimento das matérias-primas e dos produtos pelo estabelecimento de destino junto ao estabelecimento expedidor, o que deve ser feito?

O que pode ser encaminhado para análise laboratorial?

Art. 469. As metodologias analíticas devem ser padronizadas e validadas pela autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMPRE DEVE SER FEITA AS METODOLOGIAS PADRONIZADAS?

Qual é a forma (quantidade de amostras) de coleta para análises laboratoriais?

Quando não se deve coletar análises laboratoriais em triplicata?

É obrigatório a realização da CONTRA PROVA para análises laboratoriais?

Qual é o prazo para solicitação de CONTRA PROVA?

§ 1º Ao requerer a análise da contraprova, o interessado deve indicar no requerimento o nome do assistente técnico para compor a comissão pericial e poderá indicar um substituto.
§ 2º O interessado deve ser notificado sobre a data, a hora e o laboratório definido pelo MAPA que se realizará a análise pericial na amostra de contraprova, com antecedência mínima de 72H

CASO ELE NÃO COMPAREÇA?

Qual é a análise que deve ser utilizada para realização da Contra Prova da Análise Pericial?

Quando não deve ser realizado a análise de Contra Prova?
Mesmo que o interessado tenha solicitado

No caso da primeira análise pericial ter dado um resultado, e a contra prova ter dado outro, o que deve ser feito?

Art. 476. A coleta de amostras de produtos de origem animal registrados no SIF pode ser realizada em estabelecimentos varejistas?

§ 3º É proibido o transporte de pescado fresco a granel,?

Art. 486. A importação de matérias-primas e de produtos de origem animal somente deve ser autorizada quando:

Art. 487. A circulação no território nacional de matérias-primas e de produtos de origem animal importados somente deve ser autorizada após:

Quando um produto importado não atender aos dispostos do RIISPOA ou normas complementares, o que deve ser feito com o produto importado?

Quais são as consequências do não atendimento das normas (RIISPOA e demais) de produtos importados?

A reinspeção de que trata o caput abrange (QUANDO COUBER):
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§ 1º Os produtos que, na reinspeção, forem julgados impróprios para o consumo humano devem :

Art. 482. É permitido o aproveitamento condicional de matérias-primas e de produtos de origem animal em outro estabelecimento sob inspeção federal?