Lembrete acerca do crime de Corrupção Passiva (Art. 317, CP).
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Corrupção Passiva
(Código Penal)
ART. 317 = (CORRUPÇÃO PASSIVA É:)
S_______ ou R_______, para _______, D______ ou I________, ainda que _________, mas _________, V__________ ou A______ P___________.
Qual a PENA para o crime de CORRUPÇÃO PASSIVA?
VERDADEIRO ou FALSO?
A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Qual a pena para quando o FUNCIONÁRIO PRATICA, DEIXA DE PRATICAR ou RETARDA ATO DE OFÍCIO, com infração do dever funcional, cedendo a PEDIDO ou INFLUÊNCIA de OUTREM?
