Lembrete acerca do crime de Peculato, Peculato Culposo e Peculato mediante Erro de Outrem (Art. 312 e 313, CP).
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Peculato, Peculato Culposo e Peculato mediante Erro de Outrem
(Código Penal)
ART. 312 = (Ocorre PECULATO quando:)
O funcionário público A________ de D_____, V_______ ou Q________, P____ ou P_____, de que tem a posse em razão do cargo ou D_____, em P__________.
Qual a PENA para o crime de PECULATO?
VERDADEIRO ou FALSO?
Aplica-se a mesma pena do crime de peculato, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de
funcionário.
VERDADEIRO ou FALSO?
Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem incorre no crime de peculato culposo.
Qual a PENA para o crime de PECULATO CULPOSO?
No caso de PECULATO CULPOSO se há REPARAÇÃO DO DANO, ANTES __________, HAVERÁ A _________.
Se há REPARAÇÃO DO DANO, POSTERIOR _______, HAVERÁ A ____________.
Ocorre PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM:
Quando o funcionário, mediante erro de outrem, se A_____ de D____ ou Q______, no E________.
Qual a PENA para o crime de PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM?
