Quem detém Capacidade de Direito na ordem civil?

Capacidade de Direito

x

Capacidade de Fato

A personalidade civil da pessoa começa do _____ ; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

São ABSOLUTAMENTE incapazes:

São RELATIVAMENTE incapazes:

Quais as 5 hipóteses de cessação da incapacidade para os menores:

A morte é Presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a _____ .

Quais as duas hipóteses em que pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência?

Far-se-á AVERBAÇÃO em registro público:

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são ____ e ____ , não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Terão legitimação para resguardar os direitos de personalidade do morto o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o ____ grau.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas (GOZA / NÃO GOZA) da proteção que se dá ao nome.