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Erstellt von Marcos Bernardo
vor mehr als 6 Jahre
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Quem detém Capacidade de Direito na ordem civil?
Capacidade de Direito
x
Capacidade de Fato
A personalidade civil da pessoa começa do _____ ; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
São ABSOLUTAMENTE incapazes:
São RELATIVAMENTE incapazes:
Quais as 5 hipóteses de cessação da incapacidade para os menores:
A morte é Presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a _____ .
Quais as duas hipóteses em que pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência?
Far-se-á AVERBAÇÃO em registro público:
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são ____ e ____ , não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Terão legitimação para resguardar os direitos de personalidade do morto o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o ____ grau.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas (GOZA / NÃO GOZA) da proteção que se dá ao nome.