Conceito de Constituição

Pressuposto Histórico Universal

Três matérias fundamentais que comprovam a existência de comunidades, sociedades ou Estados Modernos

Identidade

Organização Reiterada

Valores

Modo de ser (Identidade, Hierarquia e Valores).

art. 16, da
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

Constituição

Acepções do Termo Constituição

Constituição Sociológica

Constituição Jurídica

Constituição em sentido lógico-jurídico

constituição em sentido jurídico-positivo

Constituição Política

Constituição em Sentido Cultural

Classificação das constituições quanto ao conteúdo

Constituição Formal

Constituição Material

Constituição Rígida

Constituição Flexível

Constituição Semi-rígida ou semi-flexível

Fixa ou silenciosa

Imutável

Constituição Transitoriamente flexível

Constituição Transitoriamente Imutável

Classificação das constituições quanto à Forma

Constituição Escrita

Constituição Não Escrita

Classificação das constituições quanto à origem

Constituição Promulgada

Constituição Outorgada ou Autocrática ou Ditatorial

Constituição Cesarista

Classificação das constituições quanto ao modo de elaboração.

Constituição Dogmática

Constituição Histórica

Classificação das constituições quanto à extensão

Constituição Analítica ou extensa

Constituição Sintética

Classificação das constituições quanto à ideologia (dogmática)

Constituição Ortodoxa

Constituição Eclética ou plural ou aberta

Classificação das constituições quanto à unidade documental

Constituição Orgânica

Constituição Inorgânica