Quais são os 3 pilares que constituem a seguridade social?

Defina Previdência Social.

Defina Assistência Social.

O que a saúde promove?

Quem organiza a seguridade social?

Quem executa a seguridade social?

Quais Ministérios também estão diretamente envolvidos na seguridade social?

Qual é a base da ordem social?

Qual é o objetivo da ordem social?

Defina Seguridade Social.

A seguridade social será financiada por quem?

Quem elaborará a proposta de orçamento da seguridade social?

Qual é o prazo para se exigir as contribuições sindicais?

Qual é a nota característica da saúde?

A saúde é estruturada através de qual órgão?

Qual é a lei que regulamenta o SUS?

De que maneiras devem ser feitas a execução da saúde?

O SUS é organizado de acordo com quais diretrizes?

Como se dará a participação das instituições privadas no SUS?

Qual é a lei que disciplina a Previdência Social?

Qual a lei que estabelece regras para a organização dos regimes de previdência dos servidores públicos?

Que tipo de sistema é a Previdência Social?

A Previdência Social protege os trabalhadores contra o que?

De que maneira a Previdência Social será organizada?

Quais são as leis que regulamentam o Regime Geral de Previdência Social?

O que é tratado pela Lei 8.212/91?

O que é tratado pela Lei 8.213/91?

De que maneira o regime de previdência privada é organizado?

O regime de previdência privada é regulado por quais leis?

Qual é a Lei que disciplina a Assistência Social?

A Assistência Social é destinada a quem ?

A Assistência Social se direciona a quem?

Quando teve início o Seguro Social?

Quando surgiu a seguridade social?

Qual foi a primeira legislação específica sobre Direito Previdenciário?

Qual foi a primeira Constituição Federal a abordar temática previdenciária específica?

Qual decreto instituiu de modo compulsório um seguro por acidente de trabalho?

Como era conhecido o Decreto Legislativo nº. 4.682 de 14 de janeiro de 1923?

O que são os princípios constitucionais da seguridade social?

O que é estabelecido pelo Princípio da Universalidade e cobertura no atendimento?

O que é estabelecido pelo Princípio da Uniformidade e equivalência?

O que é estabelecido pelo Princípio da seletividade e distributividade na prestação?

O que o Princípio da irredutibilidade no valor dos benefícios garante?

O que é estabelecido pelo Princípio da equidade no custeio?

O que é estabelecido pelo Princípio da diversidade na base de financiamento?

De acordo com o Princípio do caráter democrático e descentralizado da Administração, de que modo deve ser a gestão da seguridade social?

O que é estabelecido pelo Princípio da solidariedade?

A seguridade social deve ser financiada por meio de que?

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são de 2 tipos. Quais são eles?

Os segurados obrigatórios agrupam-se em 5 categorias. Quais são elas?

Defina Empregado doméstico.

Defina Trabalhador avulso.

Defina Segurado contribuinte individual.

Defina Segurado especial.

Quem também pode se qualificar como segurado especial?

Defina Segurado facultativo.

Quem gerencia e mantém os benefícios da proteção previdenciária?

Quais benefícios são instituídos pela lei 8.213/91?

Qual é a lei que trata sobre seguro desemprego?

De onde provêm os recursos que financiam o seguro desemprego ?

Qual é a lei que disciplina a Previdência do Servidor Público?

A Previdência do Servidor Público se aplica exclusivamente a quem?

Que tipo de sistema é a Previdência do Servidor Público ?

A Previdência do Servidor Público deve garantir, no mínimo, proteção relativa ao que?

Quais são os tipos de aposentadoria previstos pela Previdência do Servidor Público?

No caso de aposentadoria voluntária, quais requisitos devem ser preenchidos simultaneamente?

O Regime de Previdência Privada é disciplinado por qual lei?

Que tipo de regime é o Regime de Previdência Privada?

Para resguardar os seus direitos, o que o titular do Regime de Previdência Privada deve fazer?

O que é decadência?

Qual é o prazo máximo para a decadência?

O que é prescrição?

Qual é o prazo máximo para a prescrição?

O que é contagem recíproca?

Qual é a lei que prevê a compensação financeira entre os diversos regimes da Previdência Social?

O que é a Compensação Financeira entre diversos regimes da Previdência Social?