Criminalização Primária

Criminalização Secundária

Direito Penal X Processual Penal

Direito Penal x Direito Constitucional

Direito Penal X Direito Administrativo

Direito Penal X Direito Civil

Direito Penal X Direito Internacional

Direito Penal como proteção de bens jurídicos.

Direito Penal como instrumento de controle Social.

Direito Penal como garantia

Função ético-social do Direito Penal

Função simbólica do Direito Penal

Função motivadora do Direito Penal

Função de redução da violência estatal

Função promocional do Direito Penal

Dogmática penal

Política Criminal

Criminologia

Direito Penal fundamental/primário

Direito Penal complementar/secundário

Direito Penal comum

Direito Penal especial

Direito Penal objetivo

Direito Penal subjetivo

Direito Penal formal/adjetivo

Fontes materiais/substanciais/de produção

Fonte formal/cognitiva/de conhecimento imediata:

Fontes formais/cognitivas/de conhecimento mediatas: