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Erstellt von Gerson Richard
vor fast 10 Jahre
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Adm Pública em sentido SUBJETIVO
(formal ou orgânico)
Adm Pública em sentido OBJETIVO
(material ou funcinal)
Teorias que buscam justificar a natureza jurídica da relação
entre Estado e agentes públicos
Teoria do mandato
Teoria da representação
Teoria do órgão
Criada pelo jurista alemão Otto Gierke
Órgão Público
Entidades
Criação e extinção dos órgãos públicos
Capacidade processual ou judiciária
Principais características dos órgãos públicos
Classificação dos órgãos quanto
a posição na esfera governamental
Independentes
Autônomos
Órgãos superiores
Órgãos subalternos
Órgãos
Quanto à estrutura
órgãos simples
Órgãos compostos
Quanto à atuação funcional:
Órgãos singulares ou unipessoais
Colegiados ou pluripessoais
Quanto às funções exercidas
Órgãos ativos são aqueles que editam atos administrativos, com o
objetivo de materializar as atividades administrativas
Órgãos de controle são aqueles que exercem atribuições de fiscalização
e controle em relação a outros órgãos
descentralização por outorga
descentralização por delegação
Criadas por Lei específica
autorizada por lei específica
Autarquias
Autarquias
Existência Autarquia
Autarquias
Responsabilidade Civil
Autarquias
Bens
Autarquias
Imunidade Tributária
Autarquias
Foro Judicial
Se Celetista ou Estátutáriio, qual a justiça?
Autarquias em regime Especial
Autarquias Profissionais
Fundações Públicas
Fundação privada
Fundações Públicas
Fundações Públicas de direito Privado
Controle do MP, sobre fundações públicas
Estatais que prestam serviço público
(Correios)
EP e SEM
Responsabilidade Civil
SEM e EP
Bens
SEM e EP
Fiscalização
SEM
EP
consórcios públicos
Consórcios Públicos
Direito Público
Consórcios Públicos
Direito Privado
Consórcios Públicos
Autarquias em Regime Especial
Agências Executivas
Agências Executivas
Agência Executiva
Agências Reguladoras
Agências Reguladoras
Agências Reguladoras
Agências Reguladoras
Recurso hieráquico imprópio
Mais alguns poderes das Agências Reguladoras
Quarentena
Entidades paraestatais e
Terceiro Setor
Primeiro Setor
Segundo Setor
Terceiro Setor
Serviços Sociais Autônomos
Serviços Autônomos
Organização Social
O.S.
Requisitos para se tornar OS
Quem concede a Qualificação de OS
Desqualificação
Organização da Sociedade Civil de interesse público
OSCIP
Não podem ser OSCIP
Qualificação