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Erstellt von Saritta Nicolly
vor mehr als 6 Jahre
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Como é conhecido o método trifásico para cálculo da pena e qual seu objetivo?
Como é calculada a pena privativa de liberdade de acordo com o sistema trifásico adotado pelo nosso CP?
Quais são as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP?
Na análise do requisito culpabilidade o que é avaliado pelo Juiz?
Na análise do requisito Antecedente o que é avaliado pelo Juiz?
O que configura maus antecedentes?
Só tem maus antecedentes quem não é reincidente?
O que gera a reincidência?
Na análise do requisito conduta social do agente o que é avaliado pelo Juiz?
O que são Testemunhas de Beatificação?
Na análise do requisito personalidade do agente o que é avaliado pelo Juiz?
Na análise do requisito Motivos do Crime o que é avaliado pelo Juiz?
Na análise do requisito circunstâncias do crime o que é avaliado pelo Juiz?
Na análise do requisito consequências do crime o que é avaliado pelo Juiz?
Na análise do requisito comportamento da vítima o que é avaliado pelo Juiz?
Quais são as circunstâncias agravantes genéricas do art. 61?
Quais são as circunstâncias agravantes genéricas do art. 62?
As agravantes sempre agravam a pena?
As agravantes incidem em todos os crimes?
Agravante não articulada na denúncia pode ser reconhecida?
Quais são os pressupostos da reincidência?
Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por crime no Brasil ou no Estrangeiro + cometimento de novo crime, gera reincidência?
Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CRIME no Brasil ou no Estrangeiro + cometimento de CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?
Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Brasil + cometimento de nova CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?
Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Brasil + cometimento de CRIME, gera reincidência?
Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Estrangeiro + cometimento de CRIME ou CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?
Por que a contravenção cometida no estrangeiro nunca gera reincidência?
A pena de multa é apta a gerar reincidência?
Para efeitos de reincidência existe a necessidade de homologação pelo STJ da sentença condenatória proferida no estrangeiro?
Qual a consequência da extinção de punibilidade da infração anterior para a análise da reincidência?
Sabendo que, via de regra, a extinção de punibilidade ocorrida após o trânsito em julgado gera a reincidência, indique as exceções a essa regra
Qual a natureza jurídica da reincidência?
Segundo a doutrina, quais as espécies de reincidência?
Quando ocorre a reincidência real?
Quando ocorre a reincidência ficta?
Quando ocorre a reincidência genérica e reincidência específica?
Como é feita a prova da reincidência?
Condenação passada pode servir como maus antecedentes e, ao mesmo tempo, agravante de reincidência?
E se o agente tiver várias condenações pretéritas, incide nos maus antecedentes e na reincidência?
Quais são as circunstâncias atenuantes?
(Arts. 65 e 66 CP)
Quais são as circunstâncias atenuantes