Direito Penal

Como é conhecido o método trifásico para cálculo da pena e qual seu objetivo?

Como é calculada a pena privativa de liberdade de acordo com o sistema trifásico adotado pelo nosso CP?

Quais são as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP?

Na análise do requisito culpabilidade o que é avaliado pelo Juiz?

Na análise do requisito Antecedente o que é avaliado pelo Juiz?

O que configura maus antecedentes?

Só tem maus antecedentes quem não é reincidente?

O que gera a reincidência?

Na análise do requisito conduta social do agente o que é avaliado pelo Juiz?

O que são Testemunhas de Beatificação?

Na análise do requisito personalidade do agente o que é avaliado pelo Juiz?

Na análise do requisito Motivos do Crime o que é avaliado pelo Juiz?

Na análise do requisito circunstâncias do crime o que é avaliado pelo Juiz?

Na análise do requisito consequências do crime o que é avaliado pelo Juiz?

Na análise do requisito comportamento da vítima o que é avaliado pelo Juiz?

Quais são as circunstâncias agravantes genéricas do art. 61?

Quais são as circunstâncias agravantes genéricas do art. 62?

As agravantes sempre agravam a pena?

As agravantes incidem em todos os crimes?

Agravante não articulada na denúncia pode ser reconhecida?

Quais são os pressupostos da reincidência?

Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por crime no Brasil ou no Estrangeiro + cometimento de novo crime, gera reincidência?

Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CRIME no Brasil ou no Estrangeiro + cometimento de CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?

Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Brasil + cometimento de nova CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?

Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Brasil + cometimento de CRIME, gera reincidência?

Considerando as regras da reincidência, analise:
Condenação penal definitiva por CONTRAVENÇÃO PENAL praticado no Estrangeiro + cometimento de CRIME ou CONTRAVENÇÃO, gera reincidência?

Por que a contravenção cometida no estrangeiro nunca gera reincidência?

A pena de multa é apta a gerar reincidência?

Para efeitos de reincidência existe a necessidade de homologação pelo STJ da sentença condenatória proferida no estrangeiro?

Qual a consequência da extinção de punibilidade da infração anterior para a análise da reincidência?

Sabendo que, via de regra, a extinção de punibilidade ocorrida após o trânsito em julgado gera a reincidência, indique as exceções a essa regra

Qual a natureza jurídica da reincidência?

Segundo a doutrina, quais as espécies de reincidência?

Quando ocorre a reincidência real?

Quando ocorre a reincidência ficta?

Quando ocorre a reincidência genérica e reincidência específica?

Como é feita a prova da reincidência?

Condenação passada pode servir como maus antecedentes e, ao mesmo tempo, agravante de reincidência?

E se o agente tiver várias condenações pretéritas, incide nos maus antecedentes e na reincidência?

Quais são as circunstâncias atenuantes?
(Arts. 65 e 66 CP)

Quais são as circunstâncias atenuantes