Erstellt von Adriana Concursos
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1- )Os atos processuais serão realizados em____, das ___ às ___ horas.
2-) § 1º Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os ____ antes, quando o adiamento prejudicar a ___ ou causar ___.
3-) § 2º Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de ____, onde as houver, e nos ___ ou dias úteis ____ estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF.
4-) § 3º Quando o ato tiver de ser praticado por meio de petição em ____, essa deverá ser protocolada no ___ do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização judiciária local.
A prática ___ de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as ____ horas do último dia do prazo.
O horário ___ no juízo perante o qual o ato deve ser praticado será considerado para fins de atendimento do prazo
Durante as férias ___ e nos _____, não se praticarão atos processuais, excetuando-se:
I - Independentemente de autorização judicial, as ___, ___ e ___ poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF.
II - a tutela de ___
Processam-se durante as ___, onde as houver, e não se ____ pela superveniência delas:
I - os procedimentos de ____e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser ____
pelo adiamento;
II - a ação de ____ e os processos de nomeação ou remoção de ___ e ___;
III - os processos que a___ determinar.
Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os ____, os ___ e os dias em que não haja
_____.
Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na ____, ou, excepcionalmente, em ___ em
razão de deferência, de ____, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.