Erstellt von Marcos Bernardo
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Quais são os 3 Procedimentos Comuns da JT?
Ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a 40 SM vigente na data ____ .
Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a ____.
Não se fará citação por ____ , incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.
A apreciação da RT sujeita ao Sumaríssimo deverá ocorrer no prazo máximo de ____ do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Vara.
Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de ____ , salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.
A não indicação, na inicial do sumaríssimo, do nome e endereço corretos da Recda, bem como a não discriminação de forma certa e determinada dos pedidos, importará no ____ da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa.
As partes e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se ____ as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.
As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência ____ , sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar ____ com o titular.
Na ata de audiência serão registrados resumidamente os ____ , as ____ das partes e as informações ____ trazidas pela prova testemunhal.
Serão decididos, de plano, todos os ____ que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas ____.
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não ____.
Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á ____ a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo ____ , a critério do juiz.
As testemunhas, até o máximo de ____ para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento ____ , sendo deferida intimação apenas se, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
Será deferida prova técnica somente quando ____ , ou for ____ , incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito, devendo as partes ser intimadas p/ manifestar-se quanto ao laudo no prazo COMUM de ____ dias.
A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o____.
As partes serão intimadas da sentença na _____.