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Erstellt von Marqueane Carvalho
vor mehr als 6 Jahre
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DEFINIÇÃO: PODER CONSTITUINTE
— Poder de fato
— Poder político
DA TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE
QUEM EXERCE O PODER CONSTITUINTE?
FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Histórica x Revolucionária
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Características
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO?
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
constituído; instituído; secundário; remanescente.
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
REFORMADOR
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
DECORRENTE
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
REVISOR
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
DIFUSO
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
SUPRANACIONAL
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
SUPRANACIONAL
*FUNDAMENTOS*