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Thaynê Lewerentz
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Mindmap am CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, erstellt von Thaynê Lewerentz am 29/04/2018.

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Thaynê Lewerentz
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CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIALArt 195 CF/88: Proteçãouniversal e custeioimputado a toda sociedadeCONTRAPARTIDA: Criação denova fonte de custeio enseja leianterior que comprovenecessidadeFinanciamento Indireto:orçamentos fiscais dos entespolíticos, administrada pelaUniãoFinanciamento Direto:(contribuições, com finalidadeespecíficaLei 8.212/91: Art.10."... será financiadapor toda sociedade,de forma direta eindireta, medianterecursos provenientesda União, dos Estados,do Distrito Federal,dos Municípios e decontribuições sociais."Orçamento: Lei 8212/91, art11: das empresas, dosempregadores domésticos,dos trabalhadores.Contribuintes: Pessoas Físicas:Empregado; Empregado doméstico;Contribuintes avulsos; Contribuintesindividuais especial – SeguradoEspecial e Pessoas Jurídicas:Empresa. Facultativos: seguradosnão auferem renda.Lei 8.212/91:Outras receitas daSeguridade.Salário de contribuição, art. 28LCPS e art. 214, § 9 , do Decreto3048/99: é a base de cálculo dacontribuição do segurado.Salário de benefício, art. 29LBPS : é a base de cálculoda renda mensal inicial dobenefício previdenciário.Período de Carência (art 24, Lei 8.213): é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão possa receber um benefício.Doppelklick auf diesen KnotenKlicke und ziehe diese Schaltfläche, um einen neuen Knoten zu erstellen