TGE

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, é correto afirmar quê:
No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada

Sobre a distribuição de lucros na sociedade limitada, analise se verdadeiro ou falso:
Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

Todas as matérias podem ser decididas pelo administrador da sociedade.

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

As deliberações sobre a modificação do contrato social e a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação, serão tomadas por votos correspondentes a três quartos do contrato social

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a seguinte assertiva:

Tratando-se de deliberação sobre a designação dos administradores, sua destituição e forma de remuneração e o
pedido de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos correspondentes a mais de metade do capital social.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

Ambas são tipos societários.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

Em ambas, integralizado o capital social, o patrimônio do sócio não poderá ser atingido pelas obrigações da pessoa jurídica.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a Sociedade Limitada possuem fatores em comum e fatores diferentes. Sobre isso analise a assertiva abaixo e marque se verdadeiro ou falso:

O tipo sociedade Limitada não exige a integralização de capital mínimo.

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

O aumento do capital social está condicionado à efetiva integralização do capital inicialmente subscrito

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social, caso este sofra uma perda definitiva.

Sobre o aumento e a diminuição do capital social, analise a assertiva abaixo:

Pode haver redução do capital social quando ele se apresentar excessivo para a realização do objeto social. Não cabe impugnação aos credores.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação acompanhada da expressão limitada por extenso ou abreviada.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso a expressão limitada não seja acrescentada ao nome no contrato social, esta sociedade nascerá como uma sociedade em nome coletivo.

Sobre o nome da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Caso no contrato social conste o nome da sociedade limitada correto e a expressão limitada seja omitida em um ato específico, a lei impõe ao administrador que pessoalmente cometeu a omissão a responsabilidade ilimitada.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

No atual Código Civil a sociedade limitada possui um capítulo próprio.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

Em caso de omissão os artigos específicos para a sociedade limitada, aplicam-se as normas da sociedade anônima.

Sobre a legislação aplicável à sociedade limitada, analise a assertiva abaixo:

O contrato social pode dispor a regência supletiva das normas da sociedade simples, mas para tanto, deve haver esta previsão no contrato social.

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na fase do privilégio a implantação de uma sociedade anônima dependia de uma autorização estatal, segundo sua discricionariedade.

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na fase de autorização, era necessário a autorização estatal que seria concedida desde que obedecida as exigências legais.

As sociedades anônimas passaram por enormes evoluções até chegarem ao formato atual. Sobre esse tema anasilise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Atualmente estamos na fase de liberdade plena, não havendo que se falar em autorização do estado.

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A sociedade anônima é exemplo típico da sociedade de capitais, sendo irrelevantes as características de seus acionistas, já que o importante à sociedade é a contribuição financeira de seus sócios.

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Nas sociedades anônimas a participação societária é representada por ações (títulos livremente negociáveis no mercado de valores mobiliários, correspondentes a fração do capital social)

Sobre as principais características das sociedades anônimas. Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A personalidade jurídica própria da sociedade anônima assegura a limitação da responsabilidade dos acionistas ao preço pago na emissão das ações subscritas ou adquiridas, ou seja, o risco patrimonial a ser suportado pelo acionista é limitado ao valor investido.

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Na etapa preliminar, temos como primeira exigência a subscrição de todas as ações que constituem o capital social por ao menos duas pessoas.

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A última fase de constituição das Companhias compreende eventuais providências complementares exigidas por lei, tais como o arquivamento e publicação dos atos constitutivos.

Sobre a constituição das sociedades anônimas, Analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A segunda exigência da etapa preliminar de constituição da Companhia exige a realização/integralização, como entrada, de ao menos 20% (vinte por cento) do preço das ações subscritas em dinheiro

O capital social da Companhia deve ser fixado em moeda nacional;

O capital social pode ser formado por quantias ou bens dos próprios sócios

O capital social possui finalidade produtiva, dentre outras Sobre as assertivas acima:

As sociedades anônimas contrariam a finalidade do capitalismo, representando, por vezes, entrave ao crescimento econômico.

Considerando as fases de evolução da sociedade anônima podemos afirmar que atualmente subsiste apenas a da liberdade plena

A sociedade anônima é exemplo típico da sociedade de capitais

Na sociedade anônima o capital social corresponde ao seu patrimônio líquido

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

O capital social da Companhia divide-se em ações, que podem ser em princípio livremente negociadas

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no recebimento do dividendo fixo ou mínio.

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial pode consistir em prioridade no reembolso, com ou sem prêmio.

As ações preferenciais são ações com vantagens ou privilégios de ordem patrimonial.
Sobre estas preferências ou vantagens analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A ação preferencial deve ter cumulativamente prioridade consistente em recebimento do dividendo fixo ou mínio e prioridade consistente no reembolso, com ou sem prêmio.

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Os bônus de subscrição são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas.

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O bônus de subscrição confere a seu titular o direito de subscrever ações do capital social com preferência

Sobre o valor mobiliário bônus de subscrição, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

A deliberação para emissão desse valor mobiliário compete à assembleia geral, entretanto, o estatuto social pode atribuir esta competência ao Conselho de Administração.

O valor da ação pode ser analisado sobre diferentes aspectos, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

nominal: é o valor obtido sob a ótica do capital social. Assim, a soma dos valores nominais deve representar o valor total do capital social.

O valor da ação pode ser analisado sobre diferentes aspectos, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Preço de emissão: é o valor cobrado pela subscrição da ação. É o valor pago pelo acionista em troca das ações.

Sobre a vontade da sociedade limitada, analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Tratando-se de deliberação sobre a designação dos administradores, sua destituição e forma de remuneração e o pedido de recuperação judicial e falência serão tomadas pelos votos correspondentes a mais de metade do capital social.

As ações são valores mobiliários de emissão obrigatória que representam o capital social da sociedade anônima. O valor de uma ação pode ser analisado sob diversos aspectos um deles é o valor patrimonial. Sobre este tema analise a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O valor patrimonial da ação é o valor do patrimônio líquido dividido pelo número de ações.

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

No que toca a distribuição de lucros, não há norma específica para a sociedade limitada, assim, aplicamos a norma prevista para a sociedade limitada.

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas

Quantos aos direitos, a ação pode se, analisee a assertiva abaixo e julgue se verdadeiro ou falso:

Sobre este tema, contrato social não pode dispor de forma diversa da prevista em lei.

É obrigatória a existência do órgão de execução da Sociedade Anônima

É obrigatória a existência do Conselho de Administração na Sociedade Anônima

Parte dos lucros líquidos da Companhia pode ser direcionada para fundos previamente definidos em lei ou no Estatuto Social

A periodicidade para partilha dos dividendos pode ser acordada entre os Acionistas

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

Pelas atividades desenvolvidas os Administradores receberão um adicional financeiro, a título de contrapartida, os quais serão fixados por meio da Assembleia geral.

No que diz respeito à sociedade anônima é correto afirmar:

O controle externo é, por vezes, determinante ao futuro da Companhia.

O Conselho fiscal dinamiza e facilita o exercício do poder de fiscalização da Sociedade

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica poderá ser aplicado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária, com o desvio do patrimônio para nova pessoa jurídica

No âmbito do direito do consumidor, aplica-se a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica

Uma vez desconsiderada a personalidade jurídica, todos os sócios responderão igualmente pelos prejuízos a serem suportados

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A contribuição para o capital social é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A participação nos lucros e nas perdas é um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias.

Para a constituição das sociedades empresárias, além dos elementos gerais, devem estar presentes os elementos específicos.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A pluralidade de sócios um elemento específico para a constituição das sociedades empresárias e não comporta exceções.

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de consenso.

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de objeto lícito.

Nos termos do código civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

A constituição das sociedades, como todo o ato jurídico, pressupõe a existência de affectio societatis

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social a qualificação dos sócios.

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social a cláusula arbitral

O Código Civil de 2002 exige a todos os empresários, antes do início da atividade, que se registrem na Junta Comercial para possam exercer a atividade de forma regular. Entretanto, para que os empresários possam efetuar o referido registro na Junta Comercial é imprescindível que o contrato contenha as cláusulas intituladas como essenciais.
Sobre este tema analise a assertiva abaixo:

É uma cláusula essencial do contrato social o objeto social.

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A transformação é a mudança do tipo societário de uma sociedade, com sua conseqüente dissolução e liquidação.

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo

A Incorporação é o mecanismo que possibilita uma sociedade absorver outra. Nesta hipótese a sociedade incorporada irá desaparecer.

Sobre os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A cisão é o mecanismo em que uma sociedade é desmembrada total ou parcialmente, com a conseqüente transferência de seu patrimônio para uma ou várias sociedades existentes ou constituídas para este fim.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

O mecanismo da transformação se aplica tanto às sociedades personificadas quanto às despersonificadas.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação serão sempre modificadas.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação não serão modificadas, permanecerão iguais mesmo após a transformação.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Quanto ao aspecto tributário desta operação, não há que se falar em transferência de patrimônio e, em conseqüência, de qualquer tributo, já que é a pessoa jurídica é a mesma antes e depois da transformação,

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação de uma sociedade gera sensíveis efeitos em relação aos seus sócios ou acionistas. Isto porque ao mudar o tipo societário muda-se também a legislação aplicável àquela sociedade.

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação não modificará nem prejudicará, em qualquer caso, os direitos dos credores.

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

A transformação, em qualquer hipótese, exige a deliberação unânime de todos os sócios ou acionistas, neste último caso, inclusive os acionistas sem direito a voto.

Sobre o procedimento e efeitos da transformação, analise a assertiva abaixo:

Caso haja previsão no estatuto ou no contrato social quanto à possibilidade de transformação, a deliberação não precisará ser unânime.

Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada de outra quando possui 30% ou mais do capital social da outra, sem, contudo, controlá-la.

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação.

Publicados os atos relativos à fusão de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação

Sobre a dissolução societária analise a assertiva abaixo:

A dissolução stricto sensu da sociedade pode ser compreendida como um fato capaz de desencadear todo o processo de dissolução.

Sobre a dissolução societária analise a assertiva abaixo:

Os fatos que desencadeiam o processo de dissolução podem acarretar uma dissolução parcial ou total

Sobre o tema dissolução de sociedades, sabe-se que existem dois tipos: dissolução parcial e dissolução total.

com base nisso é correto afirmar quê:

Vencimento do prazo de duração, unicidade social, determinação legal, todas são hipóteses de dissolução total.

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

Quando uma sociedade for constituída para existir durante um determinado prazo, implementado este tempo a sociedade deve entrar em liquidação.

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

Caso nenhum sócio peça sua liquidação a sociedade continuará por prazo indeterminado.

Sobre a dissolução total da sociedade pelo vencimento do prazo de duração, analise a seguinte assertiva:

A sociedade cujo o contrato social preveja um prazo de duração e que continue o exercício da atividade após o implemento do tempo está atuando de forma regular.

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

Quando a sociedade se reduz a apenas um sócio, seja porque os outros faleceram, foram excluídos ou exerceram o direito de recesso, a sociedade se dissolverá.

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

O sócio remanescente tem um prazo de 90 (noventa) dias para reconstituir a pluralidade de sócios.

A unipessoalidade também é causa de dissolução total da sociedade, sobre esta hipótese, analise a seguinte assertiva:

A transformação da sociedade para a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é uma alternativa para a não dissolução da sociedade.

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

O direto de recesso confere ao sócio a possibilidade de sair da sociedade por tempo indeterminado a qualquer momento.

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

Trata-se de um direito com lastro constitucional, já que a norma do art. 5º inciso XX da Constituição da República prevê que ninguém é obrigado a se associar ou a manter-se associado.

sobre o direito de recesso, analise a seguinte assertiva:

Tratando-se de sociedade por prazo determinado, a retirada apenas será possível com a concordância dos demais sócios.

Sobre a dissolução parcial, analise a assertiva abaixo:

Liquidação stricto sensu é o momento em que ocorre os fatos que dão ensejos ao processo de dissolução.

Sobre a dissolução parcial, analise a assertiva abaixo:

A apuração de haveres apura quanto o sócio receberia caso a sociedade fosse se extinguir naquele momento.

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de dissolução stricto sensu ocorrem os fatos que dão ensejo ao processo de dissolução total.

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de liquidação, a sociedade irá apurar os ativos da sociedade.

Sobre as fases da dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Na fase de extinção ocorre o registro da ata com a aprovação da prestação de contas das fases de liquidação.

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

A fase de dissolução stricto sensu, não caracteriza o fim da sociedade nem da personalidade jurídica. Esta apenas ocorrerá após as fases de liquidação.

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

Durante a fase de liquidação a sociedade permanece com personalidade jurídica para que esta possa praticar atos essenciais como vender bens.

Sobre a dissolução total, analise a assertiva abaixo:

A fase de liquidação pode ser compreendida, como o momento em que irá ocorrer a apuração de ativos da sociedade para ato contínua ser efetuado o pagamento de todo o seu passivo e, ao final, caso reste saldo positivo, este é dividido entre os sócios na proporção de suas quotas.

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

Após efetuar o pagamento de todos os credores, havendo um saldo, este deverá ser dividido entre os sócios na proporção de cada um deles nos capitais social.

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

Para extinguir a sociedade o liquidante irá convocar uma assembleia geral para aprovar as contas finais.

Sobre os atos finais da sociedade, analise a assertiva abaixo:

A ata em que constar a aprovação das contas, deve ser arquivada no registro competente, deixando a personalidade jurídica de existir neste momento.

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

O liquidante pode estar disposto no contrato social.

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

O liquidante pode ser sócio, administrador ou não da sociedade e até pessoas estranhas ao quadro social.

Sobre a escolha do liquidante, analise a assertiva abaixo:

Na liquidação judicial, o juiz nomeará o liquidante, devendo verificar o que dispõe o contrato social. Não havendo indicação no contrato social o liquidante será eleito pelos sócios e entregue o resultado no cartório. Se forem apenas dois sócios e eles divergirem o juiz escolherá alguém estranho à sociedade.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

O mecanismo da transformação se aplica apenas às sociedades personificadas.

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

Pode-se compreender a transformação como o instituto capaz de mudar a disciplina legal aplicada à determinada sociedade

Sobre o mecanismo da transformação, analise a assertiva abaixo:

As relações que uma sociedade possua com terceiros antes da transformação serão sempre modificadas.

Segundo o critério legal, uma sociedade é considerada coligada de outra quando possui 10% ou mais do capital social da outra, sem, contudo, controlá-la.

Publicados os atos relativos à incorporação de uma sociedade por outra, o sócio anterior, por ela prejudicado, terá o prazo de 60 dias para promover judicialmente a anulação.

os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A transformação é a mudança do tipo societário de uma sociedade, sem que esta se dissolva ou se liquide.

os mecanismos de reorganização societária, analise a assertiva abaixo:

A cisão é o mecanismo em que uma sociedade é desmembrada total ou parcialmente, com a conseqüente transferência de seu patrimônio para uma ou várias sociedades existentes ou constituídas para este fim.