Tem a competência de expedir oficio externos, exceto:
comandante geral
chefe dos órgãos de execução
aspirante a oficial
diretores
É correspondência de âmbito interno e externo da PMPB. será interno o de circulação restrita entre órgãos da PMPB. E será externo, quando circular para outros órgãos da administração pública, setor privado ou demais autoridades não integrantes da estrutura organizacional da PMPB. O conceito acima está ligado diretamente à(ao):
parte
requerimento
ofício
memorando
É um documento de de correspondência no âmbito exclusivamente interno da organização policial militar; Pelo qual o policial militar se comunica com seus pares ou superiores hierárquicos. O conceito acima está ligado à(ao)
Ao redigir a parte, o militar deverá ser claro, preciso e conciso, deve fornecer dados capazes de identificar as pessoas ou coisas envolvidas, o local, a data e hora da ocorrência e caracterizar as circunstâncias que a envolveram, incluindo comentários e opinião pessoal sobre o fato narrado.
É correspondência que circula no âmbito interno das organizações policiais militares da PMPB, e na mesma linha de subordinação, sendo utilizado por autoridades superiores para escalões subordinados. O conceito acima está ligado à(ao):
sobre o requerimento marque a alternativa correta:
O requerimento é documento de âmbito interno e externo, que circula entre as organizações policiais militares no âmbito da PMPB e entre particulares e as OPMs.
O requerimento terá o prazo de 10 dias úteis para ser solucionado. Na impossibilidade de solucioná-lo neste prazo poderá ser prorrogado em até 15 dias, sendo o motivo da não solução necessariamente publicado em boletim, interno ou geral.
A solução do requerimento será publicada em boletim interno ou geral, ficando a cargo do requerente se informar da solução
Os militares inativos, como também, os servidores civis da PMPB, podem emitir requerimentos.
Por visar a agilidade, sendo pautado pela rapidez nos processos, a confecção do memorando deverá ser simples e isenta de procedimentos burocráticos.
