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Erstellt von Larissa Ferreira
vor mehr als 7 Jahre
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Kopiert von Marcio Magalhaes
vor etwa 6 Jahre
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Kopiert von Denise Barbosa
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Tempo e Lugar dos Atos Processuais
(NCPC)
ART. 212 - Os atos processuais serão realizados em dias _____, das _______ horas.
§ 1º Serão concluídos após as _______ os atos iniciados _____, quando o adiamento _________ ou causar ________.
VERDADEIRO ou FALSO?
Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no Art. 212.
ART. 213 - A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em _______ horário _______ do último dia do prazo.
VERDADEIRO ou FALSO?
Durante as férias forenses e nos feriados poderá ser praticada tutela de urgência.
ART. 215 - Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
I - os procedimentos de ________ e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo
adiamento;
II - a ação _______ e os processos de __________ de T_____ ou C______;
III - os processos que a lei determinar.
ART. 216 - Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os _______, os _______ e os _________.
VERDADEIRO ou FALSO?
Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.
