BPC/LOAS

Beneficiários

Renda mensal

Conceito de idoso

CERTO X ERRADO

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

CERTO X ERRADO

A avaliação da deficiência e do grau de impedimento será realizada por meio de avaliação social e avaliação médica. A avaliação social considerará os fatores ambientais, sociais e pessoais; a avaliação médica considerará as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo (serv. social / perícia médica)

Conceito de impedimento de longo prazo, para pessoa com deficiência

Família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso

CERTO X ERRADO

O BPC/LOAS é devido ao brasileiro, nato ou naturalizado, e às pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos para fins de concessão do benefício.

DIB do BPC/LOAS

DIB do BPC/LOAS requerido na via judicial

CERTO X ERRADO

O valor do BPC concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do BPC a outro idoso da mesma família.

CERTO X ERRADO

Renda mensal bruta familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo,
rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e BPC (este, em regra - tem que ser idoso + idoso).

É computado como renda mensal bruta familiar ?

benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária;

(Ex: Auxílio-natalidade e Auxílio-funeral)

É computado como renda mensal bruta familiar ?

valores oriundos de programas sociais de transferência de renda;

(Ex: Bolsa-família)

É computado como renda mensal bruta familiar ?

bolsas de estágio supervisionado;

(Ex: Estagiário)

É computado como renda mensal bruta familiar ?

pensão especial de natureza indenizatória e benefícios de assistência médica;

(Ex: Talidomida e Ditadura Militar)

É computado como renda mensal bruta familiar ?

rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato conjunto do MDSA e do INSS;

(Ex: Corte de cana, só em época especifica do ano)

É computado como renda mensal bruta familiar ?

rendimentos decorrentes de contrato de aprendizagem.

(Ex: Menor aprendiz)

Família para fins de cálculo da renda per capita

CERTO X ERRADO

O padrasto e a madrasta, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.

CERTO X ERRADO

Os filhos e enteados solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.

CERTO X ERRADO

Os irmãos solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.

CERTO X ERRADO

Os filhos e enteados casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.

CERTO X ERRADO

Os irmãos casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.

CERTO X ERRADO

Quando o requerente for pessoa em situação de rua, será considerado família do requerente as pessoas acima, desde que convivam com o requerente na mesma situação.

CERTO X ERRADO

O beneficiário não pode acumular o BPC com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

A acumulação do BPC com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência é limitada ao prazo máximo de ........

O BPC deve ser revisto a cada .... anos para avaliação da continuidade das condições
que lhe deram origem.

CERTO X ERRADO

O BPC será suspenso se identificada qualquer irregularidade na sua concessão ou manutenção, ou se verificada a não continuidade das condições que deram origem ao benefício.

CERTO X ERRADO

O BPC será suspenso em caráter especial quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, mediante comprovação
da relação trabalhista ou da atividade empreendedora.

A pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz terá seu benefício suspenso somente após o período de .. anos de recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

O BPC será restabelecido:

Quando requerido no prazo de ..............: a partir do dia imediatamente posterior, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego;

O BPC será restabelecido:

Quando requerido após .... dias: a partir da data do protocolo do requerimento, quando requerido após .... dias, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como
contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego.

Cessação do BPC:

CERTO X ERRADO

O BPC não está sujeito a desconto de qualquer contribuição

CERTO X ERRADO

O BPC não gera direito ao pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário).

CERTO X ERRADO

O BPC é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores.

CERTO X ERRADO

O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil.

CERTO X ERRADO

A condição de acolhimento em instituição de longa permanência, como abrigo, hospital ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.