Seguridade Social - Unidade 1

O que se entende por Previdência Social?

Cite e comente pelo menos 3 momentos da previdência social no Brasil.

Qual a Diferença básica entre previdência social e assistência social?

Explique em que consiste a seguridade social.

Um dos objetivos básicos da Seguridade Social é a universalidade de cobertura e do atendimento. Explique.

Um dos objetivos básicos da Seguridade Social é a equidade na forma de participação no custeio. Explique.

Quais os regimes previdenciários básicos existentes na relação dos cidadãos com a previdência social?

É possível um servidor público da Adm. Pública direta fazer parte do RGPS? Justifique

Quais são os beneficiários do RGPS?

Além dos empregados, quais são os segurados obrigatórios do RGPS?

Defina trabalhadores avulsos.

Defina segurados especiais

Qual a restrição constitucional para se filiar facultativamente ao RGPS?

Como se classificam os dependentes no RGPS?

Quais as relações evidenciadas em um processo de concessão de um benefício destinado a um dependente?

Como se comporta a questão da dependência econômica no âmbito das classes de dependentes?

Quem pode se equiparar a filhos no RGPS? Em que condições?

Com base no decreto 3048/99, relacione pelo menos 5 provas que podem ser usadas para fins de comprovação de vínculo ou dependência econômica conforme o caso.

É possível um ex-cônjuge continuar a manter a qualidade de dependente? Explique.

Quando um segurado deixa de contribuir, perde imediatamente a qualidade de segurado?

O que se entende por período de graça no âmbito do RGPS? É uniforme?

Quais as possibilidades de ampliação do período de graça e quando se aplicam, respectivamente.

No âmbito do RGPS, quais os benefícios destinados aos segurados?

O que se entende por período de carência?

O período de carência pode ser dispensado?

Como se comporta o período de carência para a concessão de do salário-maternidade?