Erstellt von Marcela Firme
vor mehr als 6 Jahre
|
||
Qual é a finalidade da cooperação federativa no âmbito da segurança pública?
Quais entes podem cooperar entre si mediante convênio?
No que compreende a cooperação federativa?
Quem irá desempenhar as atividades de cooperação?
As atividades de cooperação poderão ser desempenhadas em caráter voluntário? Se sim, em quais situações?
Por quanto tempo os militares e reservistas poderão permanecer na FNSP?
Quem representa judicialmente os integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, incluídos os da FNSP, em função de seu emprego nas atividades e serviços?
Qual é o valor da indenização ao servidor civil ou militar, ou ao seus dependentes, no caso de invalidez incapacitante ou em caso de morte?
De quem é a responsabilidade pelo pagamento da indenização?
A quem pode ser estendido o direito dessa indenização?
Qual é a única atividade em que haverá cooperação federativa no âmbito da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública para Grandes Eventos?
Poderá haver disposições de servidores públicos da União aos Estados e ao DF sem ônus?
Como são distribuídos os cargos da Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS)?