PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
A República Federativa do Brasil é formada pela _ _ dos Estados, Municípios e DF, constituindo-se em Estado _ de _.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Quais são os FUNDAMENTOS da República Brasileira?
DICA: SIGLA "DPSCV"
"DePoiS Cê Vê"
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Todo poder emana do _, que o exerce por meio de seus _ _ ou _.
Esse é o PRINCÍPIO _.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
São Poderes da União _ e _ entre si, o _, o _ e o _.
Esse é o PRINCÍPIO _.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Quais são os OBJETIVOS da República Brasileira?
DICA: SIGLA "CREPG"
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Quais são os PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS da República Brasileira?
DICA: SIGLA "PRIINDACCS"
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
A República Federativa do Brasil buscará a integração _ , _ , _ e _ dos povos da _ _ , visando à formação de uma _.
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A 1ª GERAÇÃO reúne os direitos _ e _.
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A 2ª GERAÇÃO reúne os direitos _ , _ e _.
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A 3ª GERAÇÃO reúne os direitos _, também chamados de _ ou _.
ART. 5º
Todos são _ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos _ e aos _ a inviolabilidade do direito à _ , _ , _ , _ , _.
DICA: SIGLA "VLIPS"
ART. 5º
Homens e mulheres são _, nos termos desta Constituição;
Ninguém será obrigado a _ senão em virtude de lei;
ART. 5º
Ninguém será submetido a _ nem a tratamento _ ou _;
É livre a manifestação do pensamento, sendo _ ;
ART. 5º
É assegurado o direito de _ , _ , além da indenização por dano _ , _ ou à _.
É inviolável a liberdade de _ e de _ , sendo assegurado o _ dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos _ e suas _.
ART. 5º
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades _ e _;
Ninguém será privado de direitos por motivo de _ ou de convicção _ ou _ , salvo se as invocar para _ e recusar-se a _ , fixada em lei;
ART. 5º
É livre a expressão da atividade _ , _ , _ e de _ , _ de censura ou licença;
São invioláveis a _ , a _ _ , a _ e _ das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
ART. 5º
A casa é _ _ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _ ou _, ou para _ , ou, _ , por _ _;
É inviolável o sigilo da _ e das comunicações _ , de _ e das comunicações _ , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de _ ou _;
ART. 5º
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as _ _ que _;
É assegurado a todos o _ e resguardado o sigilo da fonte, quando _;
ART. 5º
É livre a _ no território nacional em tempo de _ , podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele _ , _ ou _;
Todos podem reunir-se _ , sem _ , em locais _ , independentemente de _ , desde que _ , sendo apenas exigido _;
ART. 5º
É plena a liberdade de _ para fins lícitos, vedada a de _;
A _ de _ e, na forma da lei, a de _ , _ de autorização, sendo _ a interferência estatal em seu funcionamento;
ART. 5º
As associações só poderão ser _ ou _ por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o _;
Ninguém poderá ser compelido a _ ou _;
ART. 5º
As entidades associativas, quando _ , têm legitimidade para representar seus filiados _ ou _;
É garantido o direito de _;
A _ atenderá a sua _;
ART. 5º
A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por _ ou _ _ , ou por _ _ , mediante _ , ressalvados os casos previstos nesta Constituição;
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente _ usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário _ , se _.
ART. 5º
A _ _ _, assim definida em lei, desde que trabalhada pela _ , não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de _ , dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
Aos autores pertence o direito _ de _ , _ ou _ de suas obras, transmissível aos herdeiros _;
ART. 5º
São assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às _ _ em obras coletivas e à reprodução da _ e _ _ , _ nas atividades desportivas;
b) o direito de _ do aproveitamento _ das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
ART. 5º
A lei assegurará aos autores de inventos industriais _ _ para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o _ _ e o _ _ e _ do País;
ART. 5º
É garantido o direito de _;
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei _ em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que _;
O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa _;
ART. 5º
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse _ ou _ que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo _;
ART. 5º
São a todos assegurados, _ do _:
a) o direito de _ aos Poderes Públicos em _ ou contra _ ou _;
b) a obtenção de _ em repartições públicas, para _ e _ de interesse _;
ART. 5º
A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário _ ou _;
A lei não prejudicará o _ _ , o _ _ _ e a _ _;
Não haverá juízo ou _ de _;
ART. 5º
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas 4 GARANTIAS. Quais são elas?
DICA: SIGLA "PCSS"
ART. 5º
Não há crime sem _, nem pena _;
A lei penal não retroagirá, salvo _;
A lei punirá qualquer _ _ dos direitos e liberdades fundamentais;
ART. 5º
Nos termos da Constituição o crime de racismo é...
ART. 5º
Nos termos da Constituição são insuscetíveis de graça ou anistia os crimes de...
DICA: SIGLA "TTTH"
ART. 5º
Nos termos da Constituição a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é...
ART. 5º
Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a _ e a _ ser, nos termos da lei, estendidas aos _ e contra eles executadas, até o limite _;
ART. 5º
Quais são as PENAS ADOTADAS pelo ordenamento brasileiro?
DICA: SIGLA "MPPPS"
ART. 5º
Quais são as PENAS PROIBIDAS no ordenamento brasileiro?
DICA: SIGLA "MPBTC"
ART. 5º
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a _ , a _ e o _;
É assegurado aos presos o respeito à _;
Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer _ durante o período de _;
ART. 5º
Como se dá a extradição dos brasileiros natos e naturalizados?
ART. 5º
Não será concedida extradição de estrangeiro por crime _ ou _;
Ninguém será processado nem sentenciado senão _;
Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem _;
ART. 5º
Aos litigantes, em processo _, e aos acusados em geral são assegurados o _ e a _ _ , com os meios e recursos a ela inerentes;
São inadmissíveis, no processo, as provas _;
