000123 Sus.

Atenção básica saúde é de tecnologias de elevada complexidade e de Tecnologia de baixa densidade

Podem existir outros arranjos dá a descrição conforme vulnerabilidades riscos e dinâmicas comunitárias facultando ao gestores equipes de assistência básica e CMS

O teto máximo de equipe de atenção básica e equipe de saúde família com ou sem os profissionais de saúde bucal- município e DF: população/2000

O financiamento da atenção básica é bipartite

Em municípios do território com menos de 2.000 habitantes se tem duas equipe de saúde família ou equipe de atenção básica

As ações e serviços da atenção básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados

A composição mínima da esf é um médico preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade um enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde

São dez agentes comunitários de saúde por equipe

Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com o número máximo de 750 pessoas por agente comunitário de saúde

É obrigatório a presença do cirurgião-dentista e do agente comunitário na equipe de atenção básica

A equipe de atenção básica é composta por médico preferencialmente da especialidade de medicina da família enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família um auxiliar ou técnico de enfermagem e um dentista preferencialmente especialista esf

Cada equipe de saúde bucal em equipe de saúde família o município deve pagar pelos equipamentos

Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de saúde família e equipes de atenção básica não necessariamente devem estar vinculado a uma UBS ou a uma unidade Odontológica móvel

Modalidade jun da equipe de saúde bucal é composta por cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal ou tecnico em saúde bucal

Modalidade 1 da equipe de saúde bucal é cirurgião dentista mais técnico de saúde bucal mais auxiliar de serviço bucal ou outro técnico de saúde bucal

Modalidade 2 da equipe da saúde bucal necessariamente deve ter um técnico em saúde bucal

Em caráter excepcional o ACS podea ssistido por profissional após treinamento específico aferir pressão realizar a medição da glicemia capilar aferir temperatura axilar realizar técnicas limpas de curativo e orientar administração da

Financiamento da atenção básica será a bipartite

O pab fixo é per capita leva em consideração dados epidemiologicos, demográficos para o repasse, o pab variável repara estratégia saúde família e outros programas, equipe de atenção básica, nasf, acc, equipe de saude bucal, equipe de saúde da família fluv

Atenção básica é ofertada de acordo com suas necessidades e demandas do território considerando os determinantes e condicionantes de saúde

Diretriz do SUS que evita a perda de referência tentando diminuir os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento da história de vida e da falta de coordenação do cuidado e a longitudinalidade do cuidado

É dever da gestão estadual ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da ras, gerir a referência e contra referência em outros pontos de atenção estabelecer relação com o especialista que cuida das pessoas do território

Em uma UBS deve ter recepção sem grades para não intimidar ou dificultar a comunicação e também garantir a privacidade a pessoa identificação dos serviços existentes escala dos profissionais horário de funcionamento e sinalização de fluxos conforto térmic

É facultado a UBS monitorar a satisfação de seus usuários por meio de caixas de sugestões

O número de cômodos interfere no score da escala de coelho, sendo que menos que um cômodo o risco é 3 se tem um cômodo o risco é dois se tem mais que um cômodo o risco é zero. A tabela varia de 1 a 3

Drogadição e desemprego são os únicos na tabela de coelho e que tem score 2

Na escala de coelho e Savassi após somar os escores individuais de cada pessoa da residência você vai ter 5 ou 6 r1 risco menor 7 ou 8r2 risco médio e acima de 9 risco máximo r3

A escala de coelho e Savassi serve de instrumento auxiliar para avaliação da vulnerabilidade familiar e como mais uma ferramenta para planejamento das ações de equipe Pois serve de ponto de partida para o mapeamento das redes sociais de apoio

A composição do Conselho será paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados. Ou seja 50% de entidades e movimentos representativos de usuário 25% os trabalhadores da área de saúde 25% e representação de governo e prestado

A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o conselho por isso um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS ou como prestador de serviço de saúde não pode ser representan

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo representação do Poder Judiciário e do Ministério Público como conselheiros não é permitida nos conselhos de saúde

O plenário do Conselho de saúde se reunirá no mínimo a cada mês e extraordinariamente quando necessário E terá como base o seu regimento interno a pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados conselheiros com antecedência mínima de 5 dia

Quando não houver conselho de saúde constituído ou em atividade no município caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir junto ao executivo Municipal a convocação da realização de Conferência Municipal de Saúde e se não houver Conselho Estadual será Cons

As funções como membro do Conselho não serão remunerados

O plenário do Conselho de saúde se reunirá no mínimo uma vez por semana e extraordinariamente quando necessário E terá como base o seu regimento interno

As reuniões plenárias do Conselho de saúde são fechadas ao público

As comissões intersetoriais criadas pelos conselhos de saúde poderão contar com integrantes não conselheiros

As decisões do Conselho de saúde serão adotados mediante quórum mínimo ou seja metade mais um dos seus integrantes ressalvados os casos regimentais Nos quais se exijam Khorus pecial ou maioria qualificada de votos

Entende-se por maioria simples ou número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes e entende-se por maioria absoluta o número inteiro imediatamente superior a metade de membros do conselho

Mensalmente deverá constar dos itens da pauta o pronunciamento do gestor das respectivas esferas do governo para que faça prestação de contas em relatório detalhado sobre andamento do plano de saúde agenda da Saúde pactuada relatório de gestão dados sobre

O dinheiro do fundo de saúde pode ser utilizado para reformar a UBS

Para fins de apuração da aplicação do recurso mínimo estabelecido na lei complementar considera como despesas e ações de serviço público de saúde aquelas de responsabilidade específica do setor de saúde não se aplicando a despesas relacionada a outras

São considerados despesas com ações e serviços públicos de saúde para efeito da aplicação dos recursos mínimos O saneamento básico dos distritos sanitários indígenas e Quilombos desde que aprovado pelo conselho de saúde do ente financiador da ação

Acerca dos recursos mínimos a união aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde no mínimo 12% da arrecadação dos impostos

Os estados do Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde no mínimo 12% da arrecadação dos impostos deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios

O Distrito Federal por ser um ente federativo misto deve aplicar em ações e serviços públicos de saúde no mínimo 12% da arrecadação dos impostos de base estadual e 15% da arrecadação dos impostos de base municipal

Não constitui despesa com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a lei 141, O saneamento básico, inclusive quanto as ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas e tarifas

O rateio dos recursos da União vinculada as ações e serviços públicos de saúde, observará as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e Serviços de Saúde

Os estados e os municípios que estabelecerem consórcio outras formas legais de comparativismo para regionalização e hierarquização da rede de serviço não poderão em hipótese alguma remanejar entre si recursos dos fundos de saúde

Eventual diferença que implica o não atendimento em determinado exercício dos recursos mínimos previstos na lei complementar 141 deve ser retirado do montante mínimo do exercício subsequente ao da apuração da diferença

a equipe consultorio na rua deve fazer no minimo 30 horas semanais

As eSFR prestarão atendimento à população por, no mínimo, 14 (quatorze) dias mensais, com carga horária equivalente a 8 (oito) horas diárias