Karteikarten am Hermenêutica Jurídica, erstellt von Laura Porto am 22/10/2018.
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De que modo podemos compreender o conceito de Direito?
De que forma o Direito e a Hermenêutica se relacionam?
Qual a tarefa da Dogmática Hermenêutica?
O que se entende por critério da verdade na Teoria do Conhecimento?
O que se entende pelo problema da Verdade Jurídica?
Quais são as prováveis origens da Hermenêutica?
Sempre foi possível ao intérprete interpretar?
Explique a seguinte frase: "São os intérpretes que fazem o sistema sistematizar e, por conseguinte, o significado significar"
Como se define interpretação?
O que Heidegger entende por hermenêutica?
Qual a principal tarefa do atual hermeneuta?
Hermenêutica e Interpretação possuem a mesma significação?
Explique a tríade do processo interpretativo de Emílio Betti
Faça a distinção entre as interpretações histórica e jurídica de Betti.
Qual o entendimento de Ricardo Maurício quanto à atuação do intérprete de direito?
Por que Edvaldo Brito afirma que a realidade do Direito é, em si, LINGUAGEM?
Por que o referencial linguístico mostra-se tão importante para o Civil Law?
Podemos dizer que é o intérprete que produz o significado da norma?
Descreva a Técnica Gramatical.
Descreva a Técnica Lógico-Sistemática.
Descreva a Técnica Histórica.
Descreva a Técnica Sociológica.
Descreva a Técnica Teleológica.
Explique qual o entendimento das Correntes Subjetivista e Objetivista, determinando qual predomina na atualidade.
Qual a origem e o significado das palavras hermeneuein e interpretare?
Por que é importante estudar hermenêutica a partir da filosofia? Como fazê-lo?
O que é Hermenêutica para Schleiermacher? Porque sua Hermenêutica é considerada romântica?
O que é compreensão para Dilthey? Qual a visão do homem em sua teoria hermenêutica? Como pode o hermeneuta compreender o texto na prática interpretativa?
Em que Heidegger rompe com Dilthey? Qual seria a grande indagação hermenêutica?
O que é a interpretação para Gadamer?
O que é Hermenêutica para Ricoeur? Qual seria o desafio hermenêutico?
O que busca a hermenêutica crítica de Habermas? Qual foi sua grande contribuição para a hermenêutica?
O que são lacunas? O que é a integração do Direito?
Por que pode-se entender que o sistema jurídico é aberto?
Explique cada um dos tipos de lacunas, dando exemplos.
O que se compreende pelo fenômeno de revolta dos fatos contra o sistema jurídico?
Quais são os instrumentos de integração do direito?
O que são antinomias jurídicas e o que geram de questão para o sistema?
Como se classificam as antinomias?
Demonstre como se dividem as antinomias impróprias.
Quais são os critérios de solução de antinomias?
Verse sobre o método da ponderação.
Decomponha as três etapas do processo cognitivo da ponderação.
O que são as Cláusulas Gerais? Para que servem no Direito?
O que se entende pelas máximas de experiência? Como se verificam?
O que se entende por conceitos jurídicos indeterminados?
Como diferenciar as Cláusulas Gerais dos Conceitos Juridicamente Indeterminados?
Segundo Engisch, quando é posta em prática a discricionariedade?
Explique porque a discricionariedade não significa liberdade absoluta.
Por que deve se reconhecer o papel construtivo e criativo do julgador? // Verse sobre a importância dos tribunais na formação do Direito.
O que se entende por stare decisis?
Verse acerca da dicotomia segurança jurídica e justiça
Quais são as principais características das Constituições atuais?
O que muda com o Neoconstitucionalismo?
Qual é o ponto de convergência das teorias neoconstitucionalistas?
O que se entende por homo noumenon?
Quais foram os desdobramentos da proclamação do princípio da dignidade da pessoa humana?
Por que pode-se dizer que a proporcionalidade é útil para outros ramos, que não o Direito?
Quais os argumentos contra e a favor da súmula vinculante?
O que muda com a proclamação da normatividade do princípio da dignidade da pessoa humana?
O que se pode entender pela concepção de proporcionalidade?
Em quais situações é aplicado o princípio da proporcionalidade?
Quais são os três parâmetros que devem ser observados pelo intérprete no uso da ponderação?
Qual seria uma alternativa Hermenêutica para a colisão entre os direitos fundamentais dos cidadãos?
O que acontece de tão específico nos hard cases?
Quais os impactos gerados pelo tecnicismo do Direito?
Quais são as ferramentas apontadas por Ricardo Maurício para aproximar o Direito da Sociedade Civil?
O que se entende por Súmulas?
O que se entende por Súmula Vinculante?
Quais foram as principais contribuições do novo CPC para a hermenêutica jurídica no Brasil?
