DIREITO PENAL - TJSP - ESCREVENTE

QUAL A PENA PRA QUEM COMETE O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE PAPEL PÚBLICO ART 293 ?

QUAL A PENA PRA QUEM SUPRIME PAPEL PÚBLICO , ART 293 § 2º e § 3º ?

MESMO QUE DE BOA FÉ EU RECEBER QUALQUER PAPEL PÚBLICO FALSIFICADO , SOU PENALIZADO ?

ART. 294 PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO, QUAL É A PENA PRA QUEM FABRICA , GUARDA,ADQUIRI,FORNECE OU POSSUI OBJETO ESPECIALMENTE DESTINADO A FALSIFICAÇÃO DE PAPEL PÚBLICO ?

SE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETE CRIME PREVALECENDO-SE DO CARGO A PENA É AUMENTADA EM QUAL CASO ?

CRIME PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO ART. 294 , FABRICAR, ADQUIRIR, FORNECER, POSSUIR, GUARDAR OBJETO DESTINADO A FALSIFICAR QUALQUER PAPEL PÚBLICO, QUAL A PENA ?

QUAIS ARTIGOS A PENA AUMENTA EM 1/6 SE O AGENTE FOR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E PRATICAR O CRIME PREVALECENDO-SE DO CARGO ?

QUAL A PENA DE QUEM FALSIFICA SELO OU SINAL PÚBLICO ( EX SELO DA INMETRO) ? ART 296

ART 296 , SE O AGENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO E PRATICA O CRIME PREVALECENDO-SE DO CARGO , AUMENTA PENA DE 1/6 ?'

QUAL A PENA PRA QUEM FALSIFICA DOCUMENTO PÚBLICO , TODO OU EM PARTE ?

QUAIS CRIMES QUE SE O AGENTE É FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COMETE O CRIME PREVALECENDO-SE DO CARGO A PENA AUMENTA EM 1/6 ?

PARA FINS PENAIS , QUAIS EQUIPARAM-SE DOCUMENTO PÚBLICO ?

QUAL A PENA PRA QUEM COMETE O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR , ART 298 ?

O QUE É FALSIDADE IDEOLÓGICA ?

QUAL A PENA PRA QUEM PRATICA O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA SE O DOCUMENTO É PUBLICO OU PARTICULAR ?

QUAL A PENA PRA QUEM COMETE O CRIME DE FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA ? ART 300

QUAL A PENA PRA ATESTA OU CERTIFICA FALSAMENTE CERTIDÃO OU ATESTADO ? ART 301

Falsidade MATERIAL de atestado ou certidão ART 301 §1º , qual a pena ?

QUAL A PENA PARA O MÉDICO QUE DA ATESTADO FALSO ?

QUAL A PENA PRA QUEM REPRODUZ OU ALTERA SELO OU PEÇA FILATÉLICA ?

SUPRESSÃO DE DOCUMENTO , QUAL A PENA ?

PENA PARA FALSA IDENTIDADE ? ART 307

QUAL A PENA PRA QUEM FRAUDA CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO ?

O QUE É UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO ? ART 327

O QUE É PECULATO ? ART 312

O QUE É PECULATO DESVIO OU PRÓPRIO ?

O QUE É PECULATO FURTO OU IMPRÓPRIO ?

O QUE É PECULATO CULPOSO ?

O QUE É PECULATO MEDIANTE A ERRO DE OUTREM/ ESTELIONATO ?