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Erstellt von Luiza Rios
vor mehr als 5 Jahre
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Qual é a dimensão/geração do direito da nacionalidade?
O que é a nacionalidade?
Qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania?
O que é um APÁTRIDA?
O que é um POLIPÁTRIDA?
Dupla nacionalidade é igual a dupla cidadania?
"Assim, nem todo nacional é cidadão, mas TODO CIDADÃO É NACIONAL"
Existe alguma exceção?
Quais são as espécies de nacionalidade?
O que é a nacionalidade originária?
O que é a nacionalidade derivada?
Quais são os critérios de atribuição de nacionalidade originária?
É possível, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a aquisição da nacionalidade brasileiro jure matrimoni?
Quais são os tratamentos diferenciado entre brasileiros?
As hipóteses de tratamento diferenciado entre brasileiros é taxativa ou exemplificativa?
Quais são os cargos exclusivos de brasileiros natos?
Qual é a função exclusiva de brasileiro nato?
Quando o brasileiro naturalizado será extraditado?
O estrangeiro será extraditado por ter cometido crime político ou de opinião?
Brasileiro nato pode ser extraditado?
Qual é limitação ao direito de propriedade para brasileiro naturalizado?
O que é o critério ius soli previsto na CRFB/88?
Filho(a) de brasileiro(a) nascido(a) em território nacional será SEMPRE brasileiro(a) nato(a).
Verdadeiro ou Falso?
O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
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Critério FUNCIONAL da CRFB/88?
O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
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Registro em repartição
brasileira da CRFB/88?
O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
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Residência no Brasil +
Manifestação de vontade da CRFB/88?
O que é a nacionalidade potestativa?
Quais são os requisitos?
A ação de confirmação de nacionalidade é ajuizada em qual juízo?
O que é o brasileiro nato provisório?
Quais são os tipos de naturalização admitidas no brasil?
O que á naturalização ordinária?
O que é a naturalização extraordinária?
O que é a Naturalização ESPECIAL
O que é a Naturalização
PROVISÓRIA?
há naturalização tácita ou por decurso de prazo no Brasil?
Quais são as hipóteses de perda da nacionalidade?
O que é a perda-sanção?
Como readquire a nacionalidade na perda-sanção?
O que é a perda-mudança?
Como faz para readquirir a nacionalidade na perda-mudança?
As hipóteses de perda da nacionalidade podem ser ampliadas por lei infra-constitucional?