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São considerados reserva das Forças Armadas:
Reserva das FFAA
Individualmente
Reserva das FFAA
em conjunto:
São privativas de brasileiro nato:
Ingresso nas FFAA
Círculos hierárquicos
Os postos de Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar somente serão providos em:
Em igualdade de posto ou de graduação. . .
Os Guardas-Marinha e os Aspirantes-a-Oficial são hierarquicamente superiores
Cargo militar é:
Consideram-se também vagos os cargos militares cujos ocupantes
tenham:
Cargo Vago
Função militar é:
Da Ética Militar
Do Valor Militar:
O compromisso do incorporado, do matriculado e do nomeado
Comando
São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o
impedimento do exercício da função:
INOBSERVÂNCIA
DOS DEVERES --- RESPONSABILIDADES :
