SISTEMA TRIBUTÁRIO - PARTE 1

RAMO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

O QUE É DIREITO TRIBUTÁRIO ?

A UNIÃO, OS ESTADOS, O DF E OS MUNICÍPIOS PODERÃO INSTITUIR OS SEGUINTES TRIBUTOS...

IMPOSTOS

TAXAS

O QUE É TRIBUTO ?

GENERO DO TRIBUTO

PECUNIÁRIA DO TRIBUTO

O QUE É PECUNIA ?

QUANDO EXTINGUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ?

ATENÇÃO! (DAÇÃO DE PAGAMENTO)

O TRIBUTO É COMPULSÓRIO!

O TRIBUTO NÃO VEM DA SANÇÃO ATO ILÍCITO

Pecúnia non olet

TRIBUTO É DE Natureza não sancionatória de ilicitude

A INDICENCIA DE UM TRIBUTO DEVERÁ SER SEMPRE DE UM ATO LÍCITO, PORÉM...

INSTITUÍDO POR LEI

NORMAS GERIAS POR SI SO NAO CRIAM TRIBUTOS

É VEDADO A UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DF E AOS MUNICÍPIOS...

CASOS EM QUE SE EXIGE LEI COMPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE TRIBUTOS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

IGF (IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS)

A UNIÃO PODERÁ INSTITUIR...

COBRADA MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO TOTALMENTE VINCULADO

ESPÉCIES DE TRIBUTOS

CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DA NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUTOS

A UNIÃO PODERÁ INSTITUIR...

ATENÇÃO!

CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA

AS MAIS IMPORTANTES CORRENTES...

TRIPARTIDA...

PENTAPARTIDA

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos:

A União, mediante lei complementar, poderá instituir
empréstimos compulsórios:

Compete exclusivamente à União...

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

IMPOSTOS

A competência tributária para os impostos está sistematizada
da seguinte forma:

Privativa (UNIÃO), instituir impostos
sobre:

Privativa (ESTADOS E DF), instituir impostos
sobre:

Privativa (MUNICÍPIOS), instituir impostos
sobre:

Residual (UNIÃO), poderá instituir:

Extraordinária (UNIÃO), poderá instituir:

Cumulativos