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Quais as 3 características do Funcionalismo Penal?
Quais as 3 características do Funcionalismo Penal Moderado?
Quais as 3 características do Funcionalismo Penal Radical?
Qual o objetivo do Direito de Intervenção?
Do que trata o Direito Penal de 1ª Velocidade?
Do que trata o Direito Penal de 2ª Velocidade?
Quais as 2 principais características do Direito Penal do Inimigo (Direito de 3ª Velocidade)?
O Direito Penal do Inimigo convive com o Direito Penal Comum?
Qual o requisito para a aplicação do Direito Penal do Inimigo?
Quais os 3 principais instrumentos jurídicos aplicados no âmbito do Direito Penal do Inimigo?
Quais as 3 principais características do Direito Penal de 4ª Velocidade?
A quem se aplica o Direito Penal de 4ª Velocidade?
