Quais Fundamentos da RFB?

Cargos privativos de brasileiros natos

Objetivos fundamentais da RFB?

Princ. Relações Internacionais

Características do P. Constituinte ORIGINÁRIO

C. do P. Constituinte Derivado

No Brasil, Forma de ESTADO?

Forma de governo?

Regime Político/Governo?

Sistema de Governo?

1 Geração de D.
Liberd. NEGATIVA/PÚBLICAS

2 Geração de D.
Liberd. POSITIVA

3 Geração de D.
Solidariedade/Fraternidade

Dime. D. Fund.
SUBJETIVA

Dime. D. Fund.
OBJETIVA

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Injunção

Ação Popular

Que hierarquia tem os tratados de D humanos que não sao aprovados como emenda constitucional?