Erstellt von Eloah Peres
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Pode-se individualizar a pessoa por três maneiras. Quais são elas?
Qual o significado de cada um dos três tipos de ESTADO de uma pessoa: POLÍTICO, INDIVIDUAL, FAMILIAR?
Quais são os livros do RCPN e qual a finalidade de cada um?
Quantas folhas tem cada livro?
No Estado de SP a tutela é registrada ou averbada? Em qual livro?
E em MG?
O Livro E tem em todo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais?
Pode o Oficial de Registro, mediante comunicação ao Juiz Corregedor Permanente, DESDOBRAR de ofício, pela natureza dos atos que nele devam ser registrados, em livros especiais, as possibilidade de registro do livro E?
São 12 os atos de registro. Quais são eles?
Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais estão sujeitos à territorialidade?
Quais são os três livros previstos nas NSCGJ de SP, além dos comuns e anteriormente citados?