Assinale a afirmativa correta sobre o concurso de pessoas:
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída pela metade
Se um dos concorrentes queria participar de crime menos grave, mas participou de crime mais grave, responde pela pena do mais grave
apenas se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal quando elementares do crime.
O ajuste, a determinação ou instigação e auxílio serão sempre puníveis
Assinale a afirmativa correta sobre as penas:
a pena de detenção começará a ser cumprida em regime fechado
a pena superior a 10 anos começa em regime fechado
a pena entre 4 e 8 anos começa em regime semiaberto
condenado não reincidente com pena igual ou inferior a 4 anos, começa em regime aberto
Assinale a correta:
é vedado o trabalho no regime fechado
no regime fechado, é permitido o trabalho externo em serviços ou obras públicas
no regime semiaberto, não é permitido trabalho externo
no regime fechado, é permitida a frequência de cursos supletivos de 2º grau ou ensino superior
cumprindo pena em regime aberto não é permitido o retrocesso de regime
