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Deixando Senador de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que
Se o titular do mandato eletivo, sem justa causa, decidir sair do partido político no qual foi eleito, ele perderá o cargo que ocupa?
Qual atual entendimento do STF acerca do foro por prerrogativa de função ?
Qual fenômeno ocorreu no entendimento do STF em prerrogativa de função?
Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal qual consequencia?
Quais requisitos para instalação de uma CPI?
A Casa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei deverá enviá-lo ao Presidente da República que, ao considerar o projeto
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a condenação criminal de um parlamentar federal em sua sentença transitada em julgado resultará na
A quem compete julgar o presidente da Republica nos crimes de responsabilidade ?
A quem o Senador representa?
Quem representa o povo?
