Controle político

Forma de governo
Brasil

Forma de Estado

Sistema de governo

Regime de governo/político

Vedações aos juízes

Composição do CNJ

Lei que permite sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz z africana.

Nº de deputados

Competência exclusiva do Congresso nacional

TCU

Atribuições delegáveis do PR

Responsabilização do PR por crimes