Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência:
Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - remoção do veiculo
Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - retenção do veículo
Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes:
Infração - grave; Penalidade - multa.
Infração - gravíssima Penalidade - multa.
Infração - grave; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
Infração - gravíssima Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
Infração - média Penalidade - multa.
Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:
Infração - média; Penalidade - multa.
Infração -leve Penalidade - multa.
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado: em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido:
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - grave; Penalidade - multa;
Infração - gravíssima Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - grave; Penalidade - multa(três vezes) Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado,nas demais vias:
Infração - leve; Penalidade - multa.
Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
Infração - grave; Penalidade - multa e retenção do veículo
Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível:
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.
Infração - média; Penalidade - multa;
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo.
Infração - média; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir Medida administrativa - remoção do veículo.
Estacionar o veículo: nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - média; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo
Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro:
Infração -média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração -grave Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo
Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro:
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo
Infração - grave; Penalidade - multa suspensão do direito de dirigir Medida administrativa - remoção do veículo
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo
Infração - geavíssima Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo
Estacionar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas neste Código:
Infração - grave Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
Infração - leve Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;
