Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita
Infração - média; Penalidade - multa.
Infração - leve Penalidade - multa.
Infração - grave Penalidade - multa.
Infração - gravíssima Penalidade - multa.
Infração - média; Penalidade - multa e apreensão do veículo
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito,quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles
Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo
Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
Infração - grave Penalidade - multa;
Infração - média Penalidade - multa;
Infração - leve Penalidade - multa;
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos; III - ao aproximar-se da guia da calçada (meio-fio) ou acostamento; IV - ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada; V - nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada;
Infração - grave; Penalidade - multa
Infração - média Penalidade - multa
Infração - gravíssima Penalidade - multa
Infração - grave; Penalidade - multa e remoção do veículo
Infração - grave; Penalidade - multa e retenção do veículo
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos;VI - nos trechos em curva de pequeno raio; VII - ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista; VIII - sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;
Infração - grave; Penalidade - multa;
Infração - gravíssima; Penalidade - multa;
Infração - leve; Penalidade - multa;
Infração - grave; Penalidade - multa e apreensão do veículo
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos IX - quando houver má visibilidade; X - quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado; XI - à aproximação de animais na pista; XII - em declive; XIII - ao ultrapassar ciclista
Infração - grave; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres:
Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
Infração - média Penalidade - multa.
Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN:
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão do veículo.
Infração - média; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
Infração - grave Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
Infração - gravíssima Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.
Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação vermelha intermitente dos veículos de polícia, de socorro de incêndio e salvamento, de fiscalização de trânsito e das ambulâncias, ainda que parados
Infração - média; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor:
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização
Infração - gravíssima Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização
Infração - média Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo para regularização
Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo
Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública
Infração - leve; Penalidade - multa.
Infração - gravíssima Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir
