Controle de const. (Bruno Taufner). Capítulo 2. Ponto 4
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O que são normas materialmente constitucionais?
O que são normas formalmente constitucionais?
Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF?
Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica?
Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex?
P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?
P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?
P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.?
