4. ART. 188 A 192, CPC - Dos Atos em Geral

ART. 188: Os atos e os termos processuais _ de forma determinada, SALVO quando a _ _ a _, considerando-se válidos os que, realizados de _ _, lhe _ a _ _.

ART. 189, I: Os atos processuais são _, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que o exija o _ _ ou _.

ART. 189, II: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre C_, S_ de _, D_, S_, U_ _, F_, A_ e G_ de _ e _.

ART. 189, III: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que constem _ protegidos pelo direito constitucional à _.

ART. 189, IV: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre _, INCLUSIVE sobre cumprimento de _ _, DESDE QUE a confidencialidade estipulada seja _ perante o juízo.

ART. 189, § 1º: O DIREITO de _ os _ de processo que tramite em segredo de justiça e de _ _ de seus atos é RESTRITO às _ e aos seus _.

ART. 189, § 2º: O TERCEIRO que demonstrar _ _ PODE requerer ao juiz _ do dispositivo da _, bem como de _ e de _ resultantes de _ ou _.

ART. 190: Versando o processo sobre direitos que ADMITAM autocomposição, é LÍCITO às partes plenamente capazes estipular _ no _ para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus O_, P_, F_ e D_ processuais, _ ou _ o processo.

ART. 190, PARÁGRAFO ÚNICO: De ofício ou a requerimento, o juiz _ a _ das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação SOMENTE nos casos de _ ou de _ _ em contrato de _ ou em que alguma parte se encontre em manifesta _ de _.

ART. 191: De comum acordo, o juiz e as partes PODEM fixar _ para a _ dos _ _, quando for o caso.

ART. 191, § 1º: O calendário _ as partes e o juiz, e os prazos nele previstos SOMENTE serão modificados em casos _, devidamente _.

ART. 191, § 2º: DISPENSA-SE a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido _ no _.

ART. 192: Em TODOS os atos e termos do processo é OBRIGATÓRIO o uso da _ _.

ART. 192, PARÁGRAFO ÚNICO: O documento redigido em língua estrangeira SOMENTE poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de _ para a _ _ tramitada por _ _, pela _ _ ou firmada por _ _.