DIREITO PENAL - APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Teoria adotada para o tempo do crime:
1. Quais teorias tentam explicar o tempo do crime?
2. Teoria da Atividade, o que é?
3. Momento em que é aferida a imputabilidade?
4. Teoria adotada para o tempo da prescrição?
5. Crime continuado e permanente

Sobre o Lugar do crime, responda:
1. Teoria adotada e o que diz:
2. Aplicabilidade
3. Diferença entre crimes plurilocais e crimes a distância.

Competência para processar e julgar crimes dolosos contra a vida?

1. O que é normal penal em branco/Norma cega/ norma aberta?
a. Norma penal em preto?
b. Homogênea ou lato sensu?
b. 1 homovitelinea:
b.2. heterovitelinea:
c. Heterogênea, stricto sensu ou fragmentária

E o que seria norma penal ao avesso

Um exemplo de norma penal ao avesso é genocídio.
1. De quem é a competência para processar e julga-lo?

A norma penal ao avesso pode encontrar complementação em um dispositivo que não seja lei? Explique.

O que vem a ser norma penal de fundo constitucional?

O que vem ser norma penal em branco ao quadrado?

Conflito de leis penais no tempo: Ocorre quando uma nova lei entra em vigor, revogando a anterior.
1. Princípio regra geral:
2. Exceções (2)

Sobre a abolitio criminis, responda:
1. Conceito:
2. Natureza jurídica
3. Efeitos
4. Requisitos

E o que seria a abolitio criminis temporária?

sobre a novatio legis in mellius responda:
1. Conceito:
2. E se o juiz ficar em dúvida acerca de qual é a lei mais favorável?

A Lei penal pode ser aplicada em seu período de vacância?

Quem aplica a Lei penal benéfica?

Diferença entre novatio legis incriminadora e novatio legis in pejus?

O que vem a ser Lei penal Intermediária?

É possível a combinação de leis penais, criando-se uma lei híbrida? (Lex tertia)
** Qual a posição do STF?

#Vale saber:

O que a doutrina entende por Leis Intermitentes?

A revogação/modificação do complemento da norma penal em branco exclui o crime?

SOBRE O CONFLITO APARENTE DE NORMAS, RESPONDA:
1. Conceito:
2. Requisitos(3):

Disserte acerca das finalidades da resolução do conflito aparente de normas.
1. Prática:
2. Teórica/científica:

Princípios responsáveis pela solução do conflito aparente de normas? (3) ~ (4)

Características do princípio da Especialidade.
1. Origem:
2. Conceito
3. A norma especial vai atuar revogando a geral?
4. Plano em que se manifesta
5. E se a norma geral for mais grave que a norma especial?

5.2. Princípio da Subsidiariedade:
1. Conceito:
2. Qual a relação verificada entre norma primária e secundária?
3. Plano em que se manifesta?

Tipos de subsidiariedade:

5.3. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO OU DA ABSORÇÃO
1. Conceito:

2. Hipóteses e explicação da aplicação do conceito de consunção:

Fatos impuníveis:
1. Conceito:
2. Modalidades(3):

Diferença entre antefactum e crime progressivo?

Exceção ao princípio da consunção.

#Vale saber: