TEORIA DO CRIME

QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR O QUE É CRIME?

O que é crime-anão/crime vagabundo/crime liliputiano?

qual o sistema adotado no brasil acerca dos crimes e contravenções?

Teorias que compõem o conceito formal de crime:

E qual a teoria que o CP adota?
E a antijuricidade?

Quais os sistemas Penais:
Sempre que estudamos os sistemas penais, notamos que esse estudo leva em conta, principalmente, a Teoria da Conduta e a Teoria da Culpabilidade.

2. SISTEMA NEOCLÁSSICO(OU NEOKANTISTA) - REINHART FRANK

3. SISTEMA FINALISTA:

#VALE SABER

FATO TÍPICO
2.1 CONCEITO:
2.2. ELEMENTOS:
Os quatro elementos estarão presentes em todos os crimes?

Qual a diferença entre crime material, crime formal(consumação antecipada/resultado cortado) e crime de mera conduta?

TEORIAS MAIS FAMOSAS QUE TENTAM EXPLICAR A CONDUTA.
1. TEORIA FINALISTA:
* CRÍTICA
2. TEORIA CIBERNÉTICA
3. TEORIA SOCIAL

4. CARACTERÍSTICAS DA CONDUTA
A. NÃO HÁ CRIME SEM CONDUTA
B. EXCETUADA A SITUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, SOMENTE O SER HUMANO PODE PRATICAR UM CRIME.
C. SOMENTE A CONDUTA VOLUNTÁRIA INTERESSA AO DIREITO PENAL
D. SOMENTE OS ATOS PROJETADOS NO MUNDO EXTERIOR INGRESSAM NO CONCEITO DE CONDUTA

5. FORMAS DE CONDUTA:

QUAIS OS TIPOS DE OMISSÃO?(2)

# Vale saber:

1. O que as teorias sobre a omissão buscam?
2. Quais Teorias buscam explicar a omissão penal?

Conceitue as seguintes causas de exclusão da conduta:
a) Caso fortuito e Força maior:
b) Sonambulismo e hipinose
c) Atos ou movimentos reflexos
d) Coação física irresistível(=Vis absoluta)

Qual a diferença entre atos/movimentos reflexos e o ato habitual? E quanto ao costume?

Sobre o resultado, responda:
1. Conceito:
2. Espécies(2):
3. Existe crime sem resultado?

Sobre a relação de causalidade(nexo de causalidade), responda:
1. Denominação
2. Conceito
3. Aplicabilidade
4. Teorias(3):

Ainda sobre a teoria da equivalência dos antecedentes, responda:
1. Ela diferencia condição de ocasião?
2. Crítica?
3. Porque não procede?
4. Como identificar a causa do resultado?

Quando a omissão tem relevância no estudo do nexo de causalidade? Porque?

Quais as hipóteses de omissão imprópria:

Quais os critérios para a determinação do dever de agir? Qual o adotado no Brasil?

Hipóteses do dever de agir:
a) Tenha por Lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
* Pergunta, o que se entende por lei?
b) DE OUTRA FORMA, ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE IMPEDIR O RESULTADO.
*Pergunta: o que significa de outra forma?
C) COM SEU COMPORTAMENTO ANTERIOR, CRIOU O RISCO DA OCORRÊNCIA DO RESULTADO.
- Há, aqui, a chamada figura da ingerência/situação precedente no Direito Penal. Quem cria a situação de
perigo tem a obrigação de impedir o resultado.

Esquecendo as hipóteses legais em que a omissão é penalmente relevante, o que se entende pelo "Poder de Agir"?

Sobre as concausas, responda:
1. Conceito:

Quais as espécies de concausas?

sobre as concausas absolutamente independentes, responda:
1. Conceito:
2. Espécies(3)

Sobre as concausas relativamente dependentes, responda:
1. Conceito:
2. Espécies(3):

Observação acerca das concausas preexistentes e concomitantes relativamente independentes.

grupos em que se dividem as concausas supervenientes relativamente independentes:
a)
b)

(B) AQUELAS QUE PRODUZEM, POR SI SÓ, O RESULTADO
- A concausa, nestes casos, rompe o nexo causal. O agente não responde pelo resultado final, mas apenas
pelos resultados praticados.

Exemplo1 (Incêndio no hospital).: “A” atira em “B”, que acaba morrendo enquanto permanece internado no
hospital em virtude do incêndio que acometeu no local.
Exemplo2 (Ambulância).: “A” atira em “B”, que acaba morrendo a caminho do hospital, quando a ambulância
que o transporte avança o sinal vermelho e é atingida por um caminhão.

ATENÇÃO: nos exemplos acima, o agente não responde pelo resultado “morte”, mas apenas e tão somente
pelos atos praticados. Ou seja, “A” responderá por tentativa de homicídio.

#Vale saber:

sobre o 4 elemento do conceito do crime, é dizer, a TIPICIDADE, responda:
1. Conceito.
2. Espécies
3. E o Princípio da insignificância?
4. Teoria adotada(Max Ernst Mayer)

#vale saber(outras teorias sobre a tipicidade):

E do que trata a teoria dos elementos negativos do tipo?

O que prega a tipicidade conglobante?

Quais os tipos de adequação típica ?

Sobre a culpabilidade responda:
a. Natureza jurídica.
b. Teorias da culpabilidade

O que apregoa a Teoria da Coccupabiilidade?
Ela tem guarida no Brasil?

Sobre a coculpabilidade às avessas, discorra sobre suas características fundamentais:
a) identificação crítica da seletividade dos sistema penal e incriminação da própria vulnerabilidade.
b) Reprovação penal mais severa no tocante aos delitos praticados por pessoas dotadas de elevado poder
econômico

A Teoria da Coculpabilidade às avessas pode ser utilizada como agravante?

Qual a diferença entre dirimentes e eximentes?

Sobre a imputabilidade, responda:
a. Conceito
b. Momento para análise
c. o CP define o que é imputabilidade?
d. Causas de inimputabilidade(6)

e. Sistemas para identificação da inimputabilidade:
e.1) P/ O direito brasileiro como um todo
e.2) P/ O direito penal?

trata-se da fusão dos dois sistemas anteriores. Nele, o inimputável é aquele que (i)
tem uma enfermidade mental (elemento biológico) (ii) que lhe retira a capacidade de controlar o próprio
comportamento (elemento psicológico). O sistema biopscicológico precisa tanto do médico/perito - que avalia a
existência de doença mental - quanto do juiz, que avalia a alteração de comportamento no caso concreto.

Qual o sistema adotado no Brasil?

Sobre a menoridade, responda:
a. Sistema adotado?
b. A emancipação civil produz algum efeito sobre ela?
c. Como se prova?
d. E o que acontece com os crimes permanentes?

e. E a previsão do CPM de que os menores de 18 anos que tiverem capacidade de entender o caráter ilícito do fato e determinar-se de acordo com esse entendimento serão punidos com pena reduzida?

O que se entende por doença Mental?

Doença Mental e intervalos de lucidez?

O que se entende por DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO E DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO?

Sobre a perícia médica, responda:
1. Valor para o direito penal
2. Diagnósticos anteriores provam a doença mental para o direito penal?
3. A decisão no incidente vincula o juiz?
4. Uma vez solicitado, o juiz é obrigado a instaurar o incidente?
5. Efeitos da instauração do incidente:

Efeitos da inimputabilidade:
a) Para Menores de 18 anos(3):
b) Demais ininmputáveis:

Sobre a semi-imputabilidade, responda:
1. Diferenças em relação a inimputabilidade:
a. Efeitos sobre a culpabilidade
b. Quanto aos efeitos sobre a pena
c. Diferença entre Pertubação da saúde mental e doença mental
d. Sistema Adotado para se identificar

Efeitos da semi-imputabilidade(3)

Qual o sistema adotado para a aplicação da pena ou MS ao seimimputável?

Qual o tratamento deve ser dispensado a emoção/paixão como exclusão da imputabilidade.

Diferença entre emoção e paixão.

Sobre a embriaguez, responda:
1. Conceito
2. Consequência sobre a imputabilidade

4. Espécies de Embriaguez
4.1.Quanto à Intensidade
a) Completa / Total / Plena: atingiu a 2a ou 3a fase;
b) Incompleta / Parcial / Semiplena: se limita à 1a fase.
Quanto à origem:
a) Voluntária ou intencional:
b) Culposa:
c) Preordenada/dolosa
d) Fortuita/Acidental

Confirmada a embriague total/parcial fortuita ou acidental, o juiz pode aplicar medida de segurança?

#Vale saber: Meios de prova da embriaguez:

E o que vem a ser a teoria do actio libera in causa?

Crítica em relação ao CP e a embriaguez preordenada.

A seguir, é dado o tipo de embriaguez para que você diga a consequência penal:
1. Voluntária ou Involuntária
2. Involuntária(caso fortuito/ Força Maior) e completa
3. Involuntária(caso fortuito/ Força maior) e incompleta
4. Preordenada
5. Patológica

sobre a potencial consciência da ilicitude, responda:
1. Conceito:
2. Natureza jurídica

3. Sobre os critérios para se determinar o objeto da consciência da ilicitude, conceitue:
a) Critério Formal:
b) Critério Material:
c) Critério Intermediário:

Sobre a exigibilidade de conduta diversa, responda:
1. Conceito
2. Tipos de excludentes
3. Fundamento

#Vale saber: Requisitos da coação moral irresistível.

Questão de prova oral: é possível imaginar uma coação moral irresistível somente com duas pessoas
envolvidas?

E o que vem a ser a teoria da autoria mediata?

Questão de 2a Fase do MP/GO: um casal de uma cidade pacata do interior, João e Maria, estavam
namorando no banco isolado de uma praça. Nesse momento, aparece Pedro apontando uma arma para
o casal, dizendo para João que sabe que na empresa que João trabalha tem R$ 200.000,00 no cofre e que
ele tem a chave da empresa e sabe o segredo do cofre. Pedro entrega a ele uma mala e exige que João vá
até a empresa buscar a quantia, dando o prazo de 30 minutos para ir e voltar. Enquanto isso, a namorada
Maria iria ficar ali com Pedro e, se nesse período ele não voltar ou a polícia aparecer, ela morreria. João
atende a solicitação, vai até o cofre, o abre, coloca na mala e volta para entregar para Pedro, que foge.
Quais foram os crimes praticados por João, por Maria e por Pedro?

E se a coação moral for resistível?

E o que vem a ser o temor reverencial? Ele exclui a culpabilidade?

Sobre a Obediência Hierárquica, responda:
a. Conceito:

b. Consequências para o superior e o subalterno em caso de ordem ilegal.

No Brasil é admitida a figura das excludentes supralegais? Em qual dos elementos da culpabilidade ela atua?

O que é erro para o direito penal?

Qual o tratamento dispensado pelo CP para o erro?

#Vale saber:

Diferencie o erro de tipo espontâneo do erro de tipo provocado.

➢ E se o terceiro determinou esse erro, mas o agente percebe o erro e se aproveita dele?
Exemplificativamente, no caso do celular acima, o indivíduo percebe que o celular que lhe foi entregue
pelo terceiro é de tecnologia superior ao seu e se aproveita disso, guardando-o e ficando silente.

E o que seria erro de tipo acidental?

# Vale saber: Espécies de Erro.

a) Erro sobre a pessoa. O que é?

b) Erro sobre o objeto. O que é?

c) E o que vem a ser o erro sobre a qualificadora ?

d) Erro sobre o nexo causal ou aberratio causae.

e) Erro na execução (aberratio ictus)

Então qual a diferença entre Erro na execução com unidade simples ou resultado único(erro de tipo acidental) e Erro sobre a pessoa(erro de tipo acidental)

f) E o que vem a ser crime putativo por erro de tipo?

O que é erro de proibição?

Quais as espécies de erro de proibição?
Quais as consequências?
Sobre qual elemento do crime incide?

Diferencie:
1. Erro de proibição direto
2. Erro de proibição indireto
3. Erro de proibição Mandamental

E o que vem a ser crime putativo por erro de proibição?

Diferencie a Teoria Limitada da Extremada no tratamento dado as descriminantes putativas.