CONCURSO DE CRIMES

1. Regra
2. Exceção

Quais os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes? (3)

Diga as hipóteses em que foram adotados os seguintes sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes:
1. Cúmulo material:
2. Sistema da exasperação:
3. Sistema da absorção:

Explique o concurso Real.

Espécies de concurso material:

1. Qual o momento para somar as penas?

E no caso de aplicação de pena de reclusão cumulada com pena de detenção?

E o que vem a ser o concurso ideal de crimes ?

Espécies de concurso formal.(4)
* Da aplicação do percentual de 1/6 até 1/2. Explique.
* No concurso formal imperfeito eu aplica o sistema do cúmulo material.

Qual o critério adotado para realizar a baliza no aumento de pena nos crimes formais?

E o que vem a ser o concurso material benéfico?

Sobre o crime continuado, responda:
1. Conceito
2. natureza jurídica

Explique os requisitos do crime continuado:
a) Pluralidade de condutas
b) Pluralidade de crimes da mesma espécie
c) Conexão temporal
d) Conexão espacial
e) Conexão modal
f) Outras condições semelhantes
g) Exige-se unidade de desígnios(a intenção de cometer todos os crimes em continuidade)?

Espécies de crimes continuados(3)?
Critério a ser utilizado?
Como eu balizo a pena entre o mínimo e o máximo de aumento?

É possível crimes continuados contra a vida ?

OBS:

Sobre a medida de segurança, responda:
1. Conceito

anote acerca das diferenças entre pena e medida de segurança:
a. Finalidades
b. Pressupostos
c. Duração
d. Destinatários

Quais os requisitos para aplicar uma medida de segurança(3)

Sobre a periculosidade, responda:
1. Conceito
* Juízo de prognose "versus" juízo de diagnose.
2. Espécies de periculosidade

Quais as espécies de medida de segurança?

E como se define se o réu será submetido a tratamento ambulatorial ou internação?

# Vale saber:

De tempos em tempos, 1 em 1 ano, é feita uma perícia a fim de verificar a periculosidade do agente. E se essa perícia conclui pela cessação da periculosidade do agente?

* Qual o recurso cabível? Ele tem efeito suspensivo?

* Existe alguma hipótese em que a desinternação poderá ser revogada?

No Brasil, admite-se a medida provisória preventiva ?

O que é a desinternação progressiva?

É admitida a conversão do tratamento ambulatorial em internação?