Dir. Const - Direitos Sociais apostila 07 AULA 15

qual o valor e a geração dos direitos sociais e qual o seu caráter?

todos os direitos sociais que possuem conteúdo positivo prestacional?

qd uma norma constitucional é dotada de aplicabilidade imediata, isso significa que ela dispensa a atuação positiva por parte dos poderes públicos?

pessoas jurídicas podem ser titulares dos direitos sociais?

Quais direitos subjetivos os direitos sociais podem gerar?

o que são direitos subjetivos a prestações materiais positivas?

o que é Direito subjetivo a prestações normativas (ou a prestações de natureza jurídica)?

quais são os direitos sociais elencados no art. 6º da CF?

qual o mnemônico do art 6º ?

os poderes públicos poderiam subtrair algum dos direitos sociais já conquistados?

explique o princípio da reserva do possível

A alegação de insuficiência de recursos públicos pode ser utilizada ilimitada?

Qual a diferença entre o minimo vital e o mínimo existencial?

a postura ativa do Judiciário em determinar a implementação de políticas públicas, obrigando o Poder Executivo ao cumprimento de determinadas prestações, não extrapola os limites da separação dos poderes?

em que momentos o STF tem admitido a aplicação da cláusula da reserva do possível?

o que significa judicialização de políticas publicas?

é possível alegar a cláusula da reserva do possível em oposição a pedidos relacionados ao direito à saúde?

quais são alguns parâmetros que o STF já estabeleceu nos casos casos concretos que envolvam o direito à saúde? 1

quais são alguns parâmetros que o STF já estabeleceu nos casos casos concretos que envolvam o direito à saúde? 2

quais são alguns parâmetros que o STF já estabeleceu nos casos casos concretos que envolvam o direito à saúde?

quais são os direitos sociais?

como se expressa a garantia do emprego na CF?1

a partir de qd a empregada gestante tem direito a estabilidade no emprego?

como se expressa a garantia do emprego na CF?2

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 1

salário mínimo pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagens salariais?

O salario minimo pode ser utilizado como parâmetro para quais fins, segundo STF?

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 2

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 3

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 4

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 5

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 6

como se expressa o direito referente ao salário haurido pelo trabalhador na CF? 7

como se expressa os direitos referentes à proteção do trabalhador na CF? 1

como se expressa os direitos referentes à proteção do trabalhador na CF? 2

como se expressa os direitos referentes à proteção do trabalhador na CF? 3

quais os termos pode o trabalho para jovens?

como se expressa os direitos concernentes ao repouso do trabalhador na cf? 1

como se expressa os direitos concernentes ao repouso do trabalhador na cf? 2

como se expressa os direitos concernentes ao repouso do trabalhador na cf? 3

A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.

Quais outros direitos sociais do trabalhador a CF assegura? 1

Quais outros direitos sociais do trabalhador a CF assegura? 2

Quais outros direitos sociais do trabalhador a CF assegura? 3

Quais outros direitos sociais do trabalhador a CF assegura? 4

Quais outros direitos sociais do trabalhador a CF assegura? 5

A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou reduzida mediante negociação coletiva.

quais direitos sociais não são aplicáveis ao trabalhador doméstico? 1

quais direitos sociais não são aplicáveis ao trabalhador doméstico? 2

quais direitos sociais não são aplicáveis ao trabalhador doméstico? 3

quais direitos sociais não são aplicáveis ao trabalhador doméstico? 4

os trabalhadores são obrigados a se sindicalizar? Aposentado pode ser dirigente de sindicato?

dirigente sindical pode ser demitido?

a lei pode exigir autorização do Estado para criar sindicato?

pode haver mais de um sindicato da mesma categoria no mesmo território?

os sindicatos tem legitimidade processual para defender os direitos dos seus afiliados?

Quem tem poder de afixar o valor da contribuição sindical? essa é obrigatória?

nas negociações coletivas, os sindicatos não precisam ser consultados?

O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.

os servidores públicos podem tem direito à greve?

todos os servidores públicos podem fazer greve?

e os servidores de serviços essenciais, podem fazer greve?

qts empregados a empresa tem que ter para assegurar a eleição de um representante de trabalhadores para as negociações?