PROCEDIMENTOS PROCESSO PENAL

Diga o enquadramento terminológico dos seguintes termos:
a) Procedimento:
b) Processo
c) Rito
d) Ação

Sobre a classificação dos procedimentos, responda:
a. Procedimento comum
1. Quais seus ritos?(3)
Advertência

b. Procedimentos especiais:

Qual o critério em relação a pena adotado pelo CPP acerca do rito?

Sobre o critério adotado para a definição do rito, responda:
a) Rito ordinário:
b) Rito sumário:
c) Rito sumaríssimo:

Explique a seguinte afirmação: "O rito sumário eventualmente é aplicado a infrações de menor potencial ofensivo"

Estrutura do procedimento comum de rito ordinário:
a. Qual o 1° Passo:

Ainda sobre a 1° fase, também chamada de postulatória, responda:
* Quais os requisitos:
* Quantas testemunhas podem ser arroladas no rito ordinário?

b) 2° passo - Qual é?

Da analise dos requisitos de admissibilidade da inicial, o juiz pode rejeitar ou acolher a denúncia/quiexa.
sobre a rejeição, responda:
1. Conceito:
2. Hipóteses(3):

O que vem a ser inépcia?

O que vem a ser justa causa?

Recurso cabível da negativa da inicial?
Regra -
Exceção -
Pegadinha master.

Ouse:
1. Se juiz rejeitar inicial e acusação recorrer?

Sobre o que pode acontecer se o juiz realizar o juízo positivo de admissibilidade, responda:
a. Quais as consequências jurídicas do recebimento? (4)

Qual o recurso cabível do recebimento da denúncia?

Qual seria o terceiro passo?

sobre a citação, responda:
a. Conceito:

#Vale Saber:

Quais as modalidades de citação hoje existentes? (3)

O que vem a ser citação pessoal(real)?

E o que vem a ser citação por edital (fitcta)?

Qual o prazo?

E o que vem a ser Citação por hora certa(ficta) ?
qual a forma?

Como é feita a citação do militar?

Como funciona a citação do funcionário público?

Como funciona a citação do réu preso?

Qual o 4° Passo?

Sobre a resposta à acusação, responda:
a. Conceito:
b. Capacidade postulatória?

c. Prazo
d. Natureza do prazo?
e. Como se dá a contabilidade desse prazo?

#Vale Saber:

A resposta à acusação, por ser meio de defesa, é uma peça facultativa. V/F?

E se, citado pessoalmente, o réu não apresentar resposta à acusação?

E se, citado por hora certa, o réu não apresentar resposta à acusação?

E se, citado por edital, o réu não apresentar resposta à acusação?

Diante da suspensão do processo e do prazo prescricional, o que pode o magistrado ainda fazer?

O prazo de suspensão da prescrição será infinito?

Existe alguma regra para a produção antecipada de provas?

Da análise da resposta à acusação pelo magistrado pode ser que ele absolva sumariamente o réu. O que vem a ser a absolvição sumária?

Hipóteses previstas no CPP para a absolvição sumária(4)

Porquê a inimputabilidade não autoriza a absolvição sumária no procedimento comum ?

Qual o recurso cabível diante da decisão que absolve sumariamente o réu?

Sobre a fase de instrução, debates e julgamento, responda:
a. Qual a sua finalidade?
b. Porquê se diz que ela será una?
c. Qual seu prazo para ocorrer?

Diante do não comparecimento da vítima a audiência de instrução, quando chamada, o que pode fazer o juíz?

Consoante já ressaltado, serão 8 testemunhas para cada fato imputado. Pergunta-se: pode o juiz alterar a ordem tradicional de oitiva das testemunhas (acusação - defesa)?

As partes podem arrolar perito que confeccionou laudo para instruir os autos como testemunha?

O que vem ser acareação? Ela é sempre permitida?

Como Funciona o reconhecimento de pessoas e objetos?

Sobre o interrogatório do réu, responda:
1. momento em que deve ocorrer?

2. Durante a audiência de instrução poderão ser requeridas novas provas?

Sobre os debates orais, responda:
a. Duração para a acusação e defesa

Consoante a doutrina, pode-se pautar a decisão absolutória em dois pressupostos, quais são?

O Debates orais devem ser sempre realizados?

Qual o entendimento do STJ acerca da substituição dos debates orais fora das hipóteses legais?

Qual o prazo para alegações finais?

Recebidos os memoriais, quanto tempo tem o juiz para decidir?